Cumprimento de sentença 0014503-83.2017.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Ana Cleyde Viana de Souza- Port. 481/2024

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA GERMANO BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182569754

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182569754

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182569754

13/11/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(131)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182569754

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182569754

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:57

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182569754

13/11/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179596456

21/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:34

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178239035

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178239035

10/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:11

Juntada de Certidão

03/09/2025, 07:10

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:23

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 01:05

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 164814240

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164814240

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164814240

12/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 20:40

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de DANIELLI SILVERIO GONDIM em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 84386754

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014503-83.2017.8.06.0035. REQUERENTE: ELAINE CRISTINA GERMANO BATISTAREQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACATI DECISÃO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)ASSUNTO: [1/3 de férias] Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Corrija-se a classe processual. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, para homo

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 84386754

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84386754

13/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GERMANO BATISTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:56

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:36

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/06/2023, 17:24

Mov. [83] - Certidão emitida

21/06/2023, 16:24

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 16:17

Mov. [81] - Certidão emitida

10/01/2023, 13:53

Mov. [80] - Certidão emitida

01/07/2022, 00:42

Mov. [79] - Certidão emitida

20/06/2022, 13:13

Mov. [78] - Certidão emitida

20/06/2022, 13:10

Mov. [77] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/06/2022, 13:09

Mov. [76] - Desarquivamento: Defiro o pedido de desarquivamento, devendo a Secretaria reativar o processo no sistema.

20/06/2022, 13:08

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 20:36

Mov. [74] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 19:43

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00177494-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/11/2021 15:14

30/11/2021, 15:39

Mov. [72] - Definitivo

08/06/2021, 13:47

Mov. [71] - Certidão emitida

08/06/2021, 13:46

Mov. [70] - Mero expediente: Ante o teor da decisão de págs. 139/146, que manteve a sentença de págs. 73/85 em todos os seus termos, bem como tendo em vista o trânsito em julgado, pág. 155, decorridos mais de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquive-se o feito. Expedientes necessários.

28/02/2021, 21:12

Mov. [69] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 10:48

Mov. [68] - Conclusão

16/01/2021, 10:31

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

16/01/2021, 10:31

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

16/01/2021, 10:31

Mov. [65] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 10:23

Mov. [64] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/06/2020 11:54:42 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

09/12/2020, 20:06

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

02/06/2020, 16:11

Mov. [62] - Certidão emitida: Certifico finalmente, que os procedimentos de inserção, ordenação e indexação das petições e documentos virtuais do presente feito, até a folha antecedente a esta certidão, foram efetivados em Primeira Instância.

02/06/2020, 14:30

Mov. [61] - Expedição de Ofício

29/05/2020, 19:33

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

29/05/2020, 15:38

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00168043-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/05/2020 14:21

29/05/2020, 14:54

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 2347 Página: 401-403

02/04/2020, 09:36

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 10:09

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 14:20

Mov. [55] - Concluso para Despacho

04/02/2020, 07:17

Mov. [54] - Certidão emitida

04/02/2020, 07:16

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

03/02/2020, 14:11

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00165634-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/02/2020 09:17

03/02/2020, 09:40

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 00:35

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 01:25

Mov. [49] - Certidão emitida

13/12/2019, 08:50

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 05:57

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2279 Página: 654-657

05/12/2019, 11:10

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019, 10:52

Mov. [45] - Certidão emitida

02/12/2019, 09:50

Mov. [44] - Mero expediente: Providenciem-se as intimações da sentença de fls. 73/85.

27/09/2019, 17:33

Mov. [43] - Conclusão

19/09/2019, 11:29

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 58/70 foi registrada no Livro de Sentenças nº11, às págs. 238/244. O referido é verdade. Dou fé.

30/08/2019, 09:27

Mov. [41] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 15:24

Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

29/08/2019, 15:23

Mov. [40] - Recebimento

29/08/2019, 15:23

Mov. [38] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

02/04/2019, 16:55

Mov. [37] - Documento: MP - PARECER

02/04/2019, 11:24

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

02/04/2019, 11:20

Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

02/04/2019, 11:20

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

26/03/2019, 11:27

Mov. [34] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

26/03/2019, 11:27

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

20/03/2019, 15:47

Mov. [32] - Recebimento

20/03/2019, 15:47

Mov. [30] - Mero expediente: R. Hoje, Abram-se vistas ao Representante do Ministério Público.

20/03/2019, 14:48

Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

04/02/2019, 08:20

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: Dizer que não pretende produzir provas em audiência.

01/02/2019, 15:27

Mov. [26] - Recebimento

23/01/2019, 12:52

Mov. [27] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

23/01/2019, 12:52

Mov. [25] - Juntada: CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

14/01/2019, 14:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019, 11:07

Mov. [23] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

03/05/2018, 08:30

Mov. [22] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

30/04/2018, 09:17

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO/ DESPACHO: DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

21/04/2018, 09:51

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/11/2017, 16:38

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/11/2017, 16:07

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/11/2017, 16:05

Mov. [17] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/11/2017, 08:57

Mov. [16] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/11/2017, 10:18

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

18/10/2017, 11:13

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

03/10/2017, 13:00

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MUNICIPIO DE ARACATI - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

04/09/2017, 14:15

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

24/08/2017, 12:21

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DIRIGIDO AO MUNICÍPIO DE ARACATI - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/08/2017, 13:31

Mov. [10] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

17/08/2017, 11:20

Mov. [9] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO ADVOGADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/08/2017, 14:41

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/06/2017, 14:15

Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE DESIGNAR AUDIÊNCIA. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/06/2017, 13:00

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/06/2017, 10:09

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/06/2017, 10:09

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2017, 17:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2017, 17:01

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2017, 17:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

10/05/2017, 16:37

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:11

Intimação da Sentença

•12/07/2025, 19:14

Intimação da Sentença

•12/07/2025, 19:14

Sentença

•11/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 20:40

Decisão

•15/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 20:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/11/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2020, 11:54

Todos os documentos(50)

Decisão

•10/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:11

Intimação da Sentença

•12/07/2025, 19:14

Intimação da Sentença

•12/07/2025, 19:14

Sentença

•11/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 20:40

Decisão

•15/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 20:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/11/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2020, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2020, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:33

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 11:28

Certidão (Outras)

•29/08/2019, 15:24