Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000411-44.2024.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203019199
14/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203019199
13/05/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203019199
12/05/2026, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 14:18
Conclusos para despacho
23/04/2026, 09:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 01:17
Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 01:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 10:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2026, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 15:52
Conclusos para despacho
09/02/2026, 14:19
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/01/2026, 12:10
Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187191663
18/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187191663
17/12/2025, 00:00
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Todas as movimentações
(59)
Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203019199
14/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203019199
13/05/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203019199
12/05/2026, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 14:18
Conclusos para despacho
23/04/2026, 09:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 01:17
Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 01:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 10:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2026, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 15:52
Conclusos para despacho
09/02/2026, 14:19
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/01/2026, 12:10
Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187191663
18/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187191663
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187191663
16/12/2025, 10:56
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 10:53
Juntada de despacho
11/12/2025, 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
24/07/2025, 15:30
Alterado o assunto processual
24/07/2025, 15:30
Alterado o assunto processual
24/07/2025, 15:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 06:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 08:58
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:58
Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 01:19
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 14:50
Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 14:32
Julgado procedente o pedido
27/05/2025, 17:50
Conclusos para julgamento
26/05/2025, 17:13
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025, 12:53
Conclusos para despacho
19/02/2025, 17:39
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:56
Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134177185
03/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134177185
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: LUZIA RODRIGUES PRATA Parte Ré: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) GABRIELA OLIVEIRA PASSOS De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112653880. Maranguape/CE, 30 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail:
[email protected]
PJE nº: 3000411-44.2024.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte
31/01/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134177185
30/01/2025, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 11:42
Conclusos para despacho
29/07/2024, 18:34
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:17
Juntada de Petição de pedido (outros)
13/06/2024, 11:04
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:21
Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85958592
15/05/2024, 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024, 09:37
Juntada de Petição de diligência
14/05/2024, 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000411-44.2024.8.06.0119. AUTOR: LUZIA RODRIGUES PRATA REU: ESTADO DO CEARA Parte a ser intimada: Dr(a). GABRIELA OLIVEIRA PASSOS, OAB/CE 49596. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíss Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3341-3456 | E-mail:
[email protected]
| WhatsApp: (85) 98193-5967 N.º do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85958592
14/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85958592
13/05/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 15:05
Expedição de Mandado.
13/05/2024, 15:02
Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024, 14:26
Conclusos para decisão
10/05/2024, 14:03
Distribuído por sorteio
10/05/2024, 14:03
Documentos
Despacho
•
08/05/2026, 14:18
Despacho
•
09/02/2026, 15:52
Execução/Cumprimento de Sentença
•
23/01/2026, 12:10
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 10:53
Decisão
•
01/10/2025, 08:29
Despacho
•
25/07/2025, 18:28
Intimação da Sentença
•
28/05/2025, 14:32
Sentença
•
27/05/2025, 17:50
Despacho
•
20/02/2025, 12:53
Despacho
•
31/10/2024, 11:42
Decisão
•
10/05/2024, 14:26