Procedimento Comum Cível 0000088-69.2019.8.06.0215 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEJUCUOCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 16:44

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 16:43

Desentranhado o documento

27/01/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/10/2025

27/01/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:13

Publicado Despacho em 18/11/2025. Documento: 183460203

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183460203

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183460203

14/11/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 13:19

Publicado Sentença em 15/09/2025. Documento: 172590406

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 16:44

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 16:43

Desentranhado o documento

27/01/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/10/2025

27/01/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 17:15

Despacho

•14/11/2025, 17:15

27/01/2026, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:13

Publicado Despacho em 18/11/2025. Documento: 183460203

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183460203

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183460203

14/11/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 13:19

Publicado Sentença em 15/09/2025. Documento: 172590406

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172590406

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172590406

09/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:24

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:17

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:03

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/06/2024, 13:31

Declarada incompetência

03/06/2024, 20:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:21

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85217511

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000088-69.2019.8.06.0215. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Irauçuba Vara Única da Comarca de Irauçuba Av Paulo Bastos, 802, Centro - CEP 62620-000, Fone: (88) 3635-1234, Irauçuba -CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA Promovido: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA DESPACHO Determino a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entenda cabível ao

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85217511

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85217511

13/05/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 10:15

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:22

Mov. [59] - Concluso para Sentença

16/07/2021, 08:00

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WIRB.21.00165825-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/07/2021 21:19

15/07/2021, 22:29

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647

07/07/2021, 21:41

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 14:38

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 09:20

Mov. [54] - Conclusão

22/04/2021, 10:40

Mov. [53] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [51] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [52] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [50] - Petição

22/04/2021, 10:40

Mov. [49] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [47] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [48] - Mandado

22/04/2021, 10:40

Mov. [45] - Petição

22/04/2021, 10:40

Mov. [46] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [44] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [41] - Ofício

22/04/2021, 10:40

Mov. [42] - Mandado

22/04/2021, 10:40

Mov. [43] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [38] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [39] - Mandado

22/04/2021, 10:40

Mov. [40] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [36] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [37] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [33] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [34] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [35] - Mandado

22/04/2021, 10:40

Mov. [32] - Petição

22/04/2021, 10:40

Mov. [30] - Petição

22/04/2021, 10:40

Mov. [31] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [28] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [29] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [25] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [26] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [27] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [24] - Documento

22/04/2021, 10:40

Mov. [23] - Juntada: CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO.

23/09/2020, 11:59

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDO OS AUTOS EM 22/09/2020.

23/09/2020, 11:57

Mov. [21] - Mandado: AUTOS ENTREGUE AO PROCURADOR DO MUNICIPIO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DA MATA

09/01/2020, 08:51

Mov. [20] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 15:17

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi expedido Ofício ao requerido. O referido é verdade. Dou fé. Iraucuba/CE, 04 de dezembro de 2019. Clarice Duarte Gomes À Disposição

04/12/2019, 15:00

Mov. [18] - Juntada: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 31/32; OFÍCIO DE FLS. 33; CARTA DE CITAÇÃO DE FLS. 34/35 E TERMO DE AUDIÊNCIA.

03/12/2019, 13:42

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: 647

18/10/2019, 11:21

Mov. [16] - Mandado: PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DA MATA COM CARGA DOS AUTOS PARA O PROCURADOR DO MUNICIPIO.

18/10/2019, 09:08

Mov. [15] - Certidão emitida: Certifico que foi expedido: Mandado de Intimação a Requerente, Mandado de Citação e Intimação ao requerido e Ofício nº 213/2019.

11/10/2019, 14:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 08:48

Mov. [13] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 08:24

Mov. [12] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 08:16

Mov. [11] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 08:16

Mov. [10] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019, 10:01

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência - Tejuçuoca Situacão: Realizada

03/10/2019, 09:48

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019, 11:06

Mov. [6] - Recebimento

11/09/2019, 11:05

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iraucuba

11/09/2019, 11:05

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/08/2019, 22:16

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

24/05/2019, 11:13

Mov. [2] - Recebimento

24/05/2019, 11:12

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iraucuba

24/05/2019, 11:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2019, 11:11

Sentença

•09/09/2025, 10:24

Sentença

•09/09/2025, 10:24

Despacho

•16/09/2024, 10:00

Decisão

•03/06/2024, 20:34

Despacho

•10/05/2024, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2021, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:40

Anexo de movimentação

•11/09/2019, 11:06