Procedimento Comum Cível 0201697-59.2022.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 58.910,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLESIO CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 11:50

Alterado o assunto processual

20/03/2026, 11:49

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:51

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 02:46

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 180184938

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 180184938

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180184938

13/11/2025, 10:07

Não conhecidos os embargos de declaração

24/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:38

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 11:50

Alterado o assunto processual

20/03/2026, 11:49

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:51

Decisão

•24/10/2025, 09:40

31/01/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:51

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 02:46

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 180184938

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 180184938

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180184938

13/11/2025, 10:07

Não conhecidos os embargos de declaração

24/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:38

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:16

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 17:11

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 83652939

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: CLESIO CAVALCANTE DOS SANTOS 0201697-59.2022.8.06.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] SENTENÇA Recebidos nesta data, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Trata-se de pedido de pedido de concessão de auxílio-acidente formulado em desfavor do INSS. Em 13/01/2004, o autor sofreu acidente de

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 83652939

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83652939

13/05/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:21

Extinta a punibilidade por prescrição

13/04/2024, 13:05

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:30

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/02/2024, 14:43

Mov. [15] - Certidão emitida

20/09/2023, 11:38

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 15:16

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2023, 09:05

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01801653-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 13:50

16/02/2023, 14:19

Mov. [11] - Certidão emitida

02/02/2023, 01:31

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0130/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 23:59

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 12:02

Mov. [8] - Certidão emitida

31/01/2023, 10:39

Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestacao apresentada (fls. 87/99), devendo ser intimada por meio dos advogados, via DJe. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestacao, retornem os autos para decisao. Expedientes necessarios.

30/01/2023, 20:42

Mov. [6] - Concluso para Despacho

20/01/2023, 07:43

Mov. [5] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01800334-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/01/2023 11:17

19/01/2023, 11:27

Mov. [4] - Certidão emitida

16/01/2023, 14:29

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 11:32

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2022, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2022, 16:30

Despacho

•31/07/2024, 13:16

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 18:21

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 18:21

Sentença

•13/04/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:32

Interlocutória

•29/08/2023, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 20:42

Interlocutória

•16/12/2022, 11:32