Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004125-73.2015.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Vilauba Fausto Lopes 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182935851

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182935851

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182935851

18/11/2025, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2025, 19:19

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 06:21

Decorrido prazo de JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2024, 11:02

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129498735

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(161)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182935851

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182935851

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182935851

18/11/2025, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Petição (Outras)

•04/12/2025, 21:40

Pedido (Outros)

•04/12/2025, 21:40

16/11/2025, 19:19

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 06:21

Decorrido prazo de JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2024, 11:02

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129498735

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129498735

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129498735

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129498735

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129498735

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129498735

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129498735

09/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129498735

09/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129498735

09/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:03

Realizado Cálculo de Liquidação

06/12/2024, 15:30

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85031911

16/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85031911

16/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85031911

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos. Expedientes necessários. Iguatu-CE, 26 de abril de 2024. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos. Expedientes necessários. Iguatu-CE, 26 de abril de 2024. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos. Expedientes necessários. Iguatu-CE, 26 de abril de 2024. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85031911

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85031911

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85031911

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/05/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85031911

14/05/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85031911

14/05/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85031911

14/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:22

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/04/2024, 10:15

Mov. [115] - Certidão emitida

19/12/2023, 13:22

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 21:20

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 12:11

Mov. [112] - Certidão emitida

27/11/2023, 11:11

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 10:40

Mov. [110] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

17/10/2023, 08:03

Mov. [109] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 08:25

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

27/04/2023, 08:24

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01805891-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/04/2023 20:17

26/04/2023, 20:41

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055

13/04/2023, 20:52

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 12:03

Mov. [104] - Documento

06/04/2023, 13:24

Mov. [103] - Documento

06/04/2023, 13:23

Mov. [102] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para apresentar a peticao de cumprimento de sentenca e planilha de calculo levando-se em conta a base de calculo os salarios de contribuicao de cada competencia da epoca, conforme consulta ao INSS em anexo, para calcular os valores de FGTS.

06/04/2023, 13:22

Mov. [101] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 08:50

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

02/02/2023, 08:49

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01800769-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/01/2023 10:07

26/01/2023, 10:11

Mov. [98] - Certidão emitida

23/01/2023, 07:58

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0916/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988

14/12/2022, 21:33

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 12:14

Mov. [95] - Certidão emitida

13/12/2022, 08:59

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 08:51

Mov. [93] - Certidão emitida

13/12/2022, 08:40

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/09/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

05/12/2022, 10:14

Mov. [91] - Recurso Eletrônico

11/05/2022, 11:50

Mov. [90] - Certidão emitida

11/05/2022, 11:49

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 11:46

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01805432-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/05/2022 23:05

06/05/2022, 23:35

Mov. [87] - Certidão emitida

18/04/2022, 05:54

Mov. [86] - Certidão emitida

05/04/2022, 10:21

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 09:04

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

05/04/2022, 09:01

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01803955-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/04/2022 20:33

04/04/2022, 20:40

Mov. [82] - Certidão emitida

21/03/2022, 05:07

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 23:09

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 11:54

Mov. [79] - Certidão emitida

09/03/2022, 11:38

Mov. [78] - Certidão emitida

09/03/2022, 11:36

Mov. [77] - Informação

09/03/2022, 11:33

Mov. [76] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 23:45

Mov. [75] - Concluso para Sentença

06/12/2021, 08:54

Mov. [74] - Decurso de Prazo

29/11/2021, 08:36

Mov. [73] - Certidão emitida

15/11/2021, 04:43

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0948/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

06/11/2021, 03:37

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 02:05

Mov. [70] - Certidão emitida

03/11/2021, 14:04

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2021, 19:09

Mov. [68] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 07:54

Mov. [67] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/08/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

14/10/2021, 14:40

Mov. [66] - Recurso Eletrônico

28/06/2021, 15:04

Mov. [65] - Certidão emitida

28/06/2021, 15:00

Mov. [64] - Decurso de Prazo

28/06/2021, 14:58

Mov. [63] - Certidão emitida

04/06/2021, 12:03

Mov. [62] - Certidão emitida

23/05/2021, 11:21

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 16:49

Mov. [60] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 10:48

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

14/05/2021, 10:46

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00169730-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/05/2021 21:30

13/05/2021, 21:50

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 22:28

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 22:27

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 22:27

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 22:27

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 12:33

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 03:15

Mov. [51] - Informação

18/04/2021, 11:02

Mov. [50] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 12:22

Mov. [49] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 09:36

Mov. [48] - Decurso de Prazo

06/04/2021, 09:35

Mov. [47] - Documento

28/01/2021, 17:34

Mov. [46] - Conclusão

12/01/2021, 20:17

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

12/01/2021, 20:17

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída

12/01/2021, 20:17

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao nos termos da portaria n 1724/2020 - TJCE. Processo oriundo da Comarca agregada de Quixelo.

12/01/2021, 20:17

Mov. [42] - Remessa a outro Foro | Portaria n 1724/2020, Dj 18/12/2020 Foro destino: Iguatu

11/01/2021, 13:38

Mov. [41] - Expedição de Mandado

14/11/2020, 10:15

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 17:30

Mov. [39] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 10:55

Mov. [38] - Concluso para Despacho

17/06/2020, 15:55

Mov. [37] - Concluso para Sentença

12/06/2020, 12:44

Mov. [36] - Conclusão

10/06/2020, 08:44

Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

14/12/2017, 08:08

Mov. [34] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/09/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

19/09/2017, 10:34

Mov. [33] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

05/09/2017, 09:09

Mov. [32] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

19/06/2017, 09:05

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS FICHAS FINANCEIRAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

14/06/2017, 11:04

Mov. [30] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

31/05/2017, 14:00

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

16/03/2017, 14:48

Mov. [28] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

14/03/2017, 10:14

Mov. [27] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 31/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

10/03/2017, 08:59

Mov. [26] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 31/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

03/03/2017, 11:49

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

11/03/2016, 11:31

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

08/03/2016, 09:06

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/03/2016, 14:35

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

02/03/2016, 10:07

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

26/02/2016, 16:00

Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 23/03/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

19/02/2016, 13:45

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

15/02/2016, 11:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

29/01/2016, 16:55

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

29/01/2016, 14:10

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

29/01/2016, 14:00

Mov. [15] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 12/11/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

28/10/2015, 13:55

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

10/09/2015, 14:00

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

10/09/2015, 13:00

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

08/09/2015, 15:20

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

08/09/2015, 15:00

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

07/07/2015, 13:13

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

03/07/2015, 09:31

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

02/07/2015, 11:50

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

30/06/2015, 14:15

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/05/2015, 08:48

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/05/2015, 08:35

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

04/05/2015, 08:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

04/05/2015, 08:33

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

04/05/2015, 08:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

04/05/2015, 07:59

Decisão

•16/11/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:03

Decisão

•09/05/2024, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2023, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2023, 13:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/01/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 06:22

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:21

Ementa

•26/09/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:46

Todos os documentos(66)

Petição (Outras)

•04/12/2025, 21:40

Pedido (Outros)

•04/12/2025, 21:40

Decisão

•16/11/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:03

Decisão

•09/05/2024, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2023, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2023, 13:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/01/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 06:22

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:21

Ementa

•26/09/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:04

Sentença

•01/03/2022, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 11:09

Ementa

•09/08/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 16:49

Sentença

•15/04/2021, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:57

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:57

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:57

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:57

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:57

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:57

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:57

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Ementa

•26/10/2019, 04:56

Ementa

•26/10/2019, 04:56

Ementa

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Sentença

•26/10/2019, 04:56

Sentença

•26/10/2019, 04:56

Sentença

•26/10/2019, 04:56

Sentença

•26/10/2019, 04:56

Sentença

•26/10/2019, 04:56

Sentença

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2019, 04:56

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 04:56