Execução Fiscal 0050311-31.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.676,85

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Autor

FRANCISCO LUIS FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:07

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163472957

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163472957

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163472957

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163472957

03/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163472957

03/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 21:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 10:17

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:07

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163472957

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163472957

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163472957

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 08:42

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163472957

03/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163472957

03/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 21:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050311-31.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MOMBACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRIAN O NEAL ROCHA - CE28474 POLO PASSIVO:FRANCISCO LUIS FEITOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA - CE16359-B Destinatários:Danilo Augusto Gomes de Miranda FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85988948

24/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85988948

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050311-31.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MOMBACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRIAN O NEAL ROCHA - CE28474 POLO PASSIVO:FRANCISCO LUIS FEITOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA - CE16359-B Destinatários:Danilo Augusto Gomes de Miranda FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85988948

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85988948

14/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:37

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:58

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 11:50

Mov. [11] - Mero expediente: Vistos em inspeção judiciária anual. À secretaria, para que cumpra o Ato Ordinatório de p.11. Intimações necessárias e urgentes.

30/09/2022, 13:47

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: considerando a certidão de p. 10, proceda-se à penhora ou arresto em bens do executado, tantos quantos bastem para garantia da execução, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80, via sistemas BacenJud e Renajud, nos termos do despacho de p. 05.

05/04/2022, 16:52

Mov. [9] - Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:50

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição

05/04/2022, 16:47

Mov. [7] - Certidão emitida

04/10/2021, 10:52

Mov. [6] - Documento

04/10/2021, 10:52

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2021/002350-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2021 Local: Oficial de justiça - Wilson Lima da Silva

30/09/2021, 17:40

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2021/000499-0 Situação: Cancelado em 30/09/2021 Local: Oficial de justiça -

16/03/2021, 14:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 14:41

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2021, 18:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2021, 18:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 08:42

Sentença

•03/07/2025, 14:01

Despacho

•16/12/2024, 21:16

Despacho

•09/05/2024, 16:36

Despacho

•02/02/2024, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 14:41