Execução Fiscal 0021615-70.2018.8.06.0164 - TJCE

Execução Fiscal 0021615-70.2018.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:06

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:21

Juntada de relatório

18/07/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021615-70.2018.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: ELIANE OLIVEIRA ARAUJO RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021615-70.2018.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: ELIANE OLIVEIRA ARAUJO RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021615-70.2018.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: ELIANE OLIVEIRA ARAUJO RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 10:48

Juntada de Informações

02/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2024, 09:03

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 09:18

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 17:27

Mov. [58] - Mero expediente: Diante das informações constantes da certidão de fl. 57, Cite-se por edital, nos termos da decisão de fl. 53. Expedientes necessários.

07/11/2022, 17:36

Mov. [57] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2024, 16:01

DESPACHO

•18/04/2024, 16:42

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