Cumprimento de sentença 3000863-92.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.169,44

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 181576579

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181576579

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181576579

03/11/2025, 17:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de RUAN NILTON ALVES COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176553295

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176553295

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176553295

30/09/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:46

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 10:52

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 181576579

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181576579

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181576579

03/11/2025, 17:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de RUAN NILTON ALVES COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:44

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176553295

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176553295

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176553295

30/09/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:46

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:32

Expedição de Carta precatória.

21/03/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 05:27

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/02/2025, 16:38

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137145184

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137145184

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Tauá, 25 de fevereiro de 2025 À(o)PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZDORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTARUAN NILTON ALVES COSTA Número dos Autos: 3000863-92.2024.8.06.0171 Parte Promovente: DJANIRA DE MELO MOURAO Parte Promovida: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente INTIMADAS do inteiro teor da DECISÃO de id 135175611.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137145184

25/02/2025, 11:30

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:24

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 10:15

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de RUAN NILTON ALVES COSTA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:30

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130599401

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130599401

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130599401

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: DJANIRA DE MELO MOURAO Parte Executada: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3000863-92.2024.8.06.0171 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Segundo o art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Na hipótese dos autos, durante o curso do processo foi realizada a tentativa de bloqueio de valores em contas da parte executada via sistema SISBAJUD, bem como restrição veicular via sistema RENAJUD, porém ambas as tentativas restaram infrutíferas. Na sequência, a parte exequente requereu nova tentativa de penhora online; a qual foi indeferida de pronto, bem como expedição de mandado através de carta precatória. Deferida a expedição de mandado de carta precatória, esse retornou sem lograr êxito. Instada novamente a se manifestar para indicar bens da executada, a exequente restou silente. Logo, não há outro caminho a seguir, senão a extinção imediata da execução, uma vez que, não há informações nos autos que viabilizem o prosseguimento do processo executório. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte executada. Tauá (CE), data da assinatura digital. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130599401

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: DJANIRA DE MELO MOURAO Parte Executada: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3000863-92.2024.8.06.0171 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Segundo o art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Na hipótese dos autos, durante o curso do processo foi realizada a tentativa de bloqueio de valores em contas da parte executada via sistema SISBAJUD, bem como restrição veicular via sistema RENAJUD, porém ambas as tentativas restaram infrutíferas. Na sequência, a parte exequente requereu nova tentativa de penhora online; a qual foi indeferida de pronto, bem como expedição de mandado através de carta precatória. Deferida a expedição de mandado de carta precatória, esse retornou sem lograr êxito. Instada novamente a se manifestar para indicar bens da executada, a exequente restou silente. Logo, não há outro caminho a seguir, senão a extinção imediata da execução, uma vez que, não há informações nos autos que viabilizem o prosseguimento do processo executório. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte executada. Tauá (CE), data da assinatura digital. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130599401

17/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130599401

17/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024, 21:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/12/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:32

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de RUAN NILTON ALVES COSTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:07

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124668389

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124668389

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: DJANIRA DE MELO MOURAO Parte Executada: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A(o) advogado(a) da parte exequente: Advogado(s) do reclamante: DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA, RUAN NILTON ALVES COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do advogado habilitado nos autos devidamente INTIMADA, para, no prazo de 15 (quinze dias), indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva. Tauá/CE, 12/11/2024 FRANCISCA GONCALVES DE ALMEIDA FILHA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000863-92.2024.8.06.0171 Parte

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124668389

12/11/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 10:23

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:07

Expedição de Carta precatória.

09/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 16:34

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99113571

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99113571

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: DJANIRA DE MELO MOURAO Parte Executada: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A(o) advogado(a) da parte exequente: Advogado(s) do reclamante: DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA, RUAN NILTON ALVES COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do advogado habilitado nos autos devidamente INTIMADA, para, no prazo de 15 (quinze dias), indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva. Tauá/CE, 20/08/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000863-92.2024.8.06.0171 Parte

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99113571

20/08/2024, 12:35

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:09

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 10:45

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89378037

16/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89378037

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89378037

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89378037

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: DJANIRA DE MELO MOURAO Parte Executada: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá, 12 de julho de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Número dos Autos: 3000863-92.2024.8.06.0171 Parte

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89378037

12/07/2024, 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2024, 10:39

Processo Reativado

12/07/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 07:58

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2024, 15:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

26/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 10:59

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 04:29

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85993283

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE TAUá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000 Processo nº 3000863-92.2024.8.06.0171 Polo Ativo: DJANIRA DE MELO MOURAO Polo Passivo: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) RUAN NILTON ALVES COSTADORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito,SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85993283

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85993283

14/05/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

13/05/2024, 11:32

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

10/05/2024, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:11

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

03/05/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:11

Documentos

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 17:53

Sentença

•03/11/2025, 14:42

Despacho

•30/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:15

Decisão

•10/03/2025, 05:27

Decisão

•10/02/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 11:36

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 11:36

Sentença

•16/12/2024, 15:05

Despacho

•31/08/2024, 08:15

Decisão

•08/08/2024, 11:50

Despacho

•12/07/2024, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:55

Ata de audiência com sentença/decisão

•26/06/2024, 15:21

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 17:53

Sentença

•03/11/2025, 14:42

Despacho

•30/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:15

Decisão

•10/03/2025, 05:27

Decisão

•10/02/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 11:36

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 11:36

Sentença

•16/12/2024, 15:05

Despacho

•31/08/2024, 08:15

Decisão

•08/08/2024, 11:50

Despacho

•12/07/2024, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:55

Ata de audiência com sentença/decisão

•26/06/2024, 15:21

Decisão

•10/05/2024, 15:58