Execução Fiscal 0040066-21.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 106.996,33

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANA CLAUDIA CARVALHO BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 11/11/2025. Documento: 182214135

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182214135

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182214135

07/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:43

Juntada de comunicação

26/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:55

Conclusos para despacho

16/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:02

Publicado Despacho em 17/05/2024. Documento: 85951329

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ANA CLAUDIA CARVALHO BEZERRA DESPACHO R. H. Verifico o comparecimento espontâneo da parte nos autos (ID 85698468), suprindo citação (art. 239, §1º, CPC). Analisando PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº 0040066-21.2019.8.06.0064 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85951329

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85951329

15/05/2024, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 13:49

Todas as movimentações(60)

Publicado Despacho em 11/11/2025. Documento: 182214135

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182214135

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182214135

07/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:43

Juntada de comunicação

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 11:43

Despacho

•07/11/2025, 11:43

26/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:55

Conclusos para despacho

16/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:02

Publicado Despacho em 17/05/2024. Documento: 85951329

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ANA CLAUDIA CARVALHO BEZERRA DESPACHO R. H. Verifico o comparecimento espontâneo da parte nos autos (ID 85698468), suprindo citação (art. 239, §1º, CPC). Analisando PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº 0040066-21.2019.8.06.0064 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85951329

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85951329

15/05/2024, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:32

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:37

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 21:39

Mov. [37] - Concluso para Despacho

28/09/2022, 09:39

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01805042-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 10:07

22/09/2022, 10:17

Mov. [35] - Certidão emitida

19/08/2022, 00:24

Mov. [34] - Certidão emitida

08/08/2022, 14:48

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 12:27

Mov. [32] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 22:47

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 20:51

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

23/05/2022, 20:51

Mov. [31] - Processo recebido de outro Foro

23/05/2022, 20:51

Mov. [28] - Remessa a outro Foro: Declinio Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

23/05/2022, 18:16

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin, em decisão proferido(a) em 09/05/2022 (pg. 22). O referido é verdade. Dou fé.

23/05/2022, 13:59

Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR547809545BO Situação : Ausente Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citação - MP Destinatário : Ana Claudia Carvalho Bezerra Diligência : 25/05/2021

23/05/2022, 13:37

Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 14:42

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2022, 10:41

Mov. [23] - Ofício

09/05/2022, 10:41

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Procuradoria Geral do Estado do Ceará solicitou a transferência das execuções fiscais estaduais para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme ofício anexo. O referido é verdade. Dou fé.

09/05/2022, 10:40

Mov. [21] - Certidão emitida

31/03/2022, 18:40

Mov. [20] - Documento

31/03/2022, 18:39

Mov. [19] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Considerando o transcurso do tempo desde a expedição do mandado de fl. 16, oficie-se à COMAN solicitando a devolução do mesmo devidamente cumprido. Expedientes necessários.

15/03/2022, 18:25

Mov. [18] - Concluso para Despacho

15/03/2022, 18:21

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2021/021043-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ezequiel Pinto de Sousa Júnior

09/12/2021, 13:22

Mov. [16] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Considerando a informação contida no AR de fl. 14, renove-se o expediente de fl. 12, desta feita, através de oficial de justiça. Expedientes necessários.

18/09/2021, 12:18

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 13:40

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

04/06/2021, 14:42

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal a carta de fls. 12. O referido é verdade. Dou fé.

27/04/2021, 13:53

Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 19:18

Mov. [11] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Considerando a informação de fl. 09, renove-se a citação do executado, desta feita através de postal. Expedientes necessários.

25/01/2021, 08:11

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 15:31

Mov. [9] - Certidão emitida

24/09/2020, 19:45

Mov. [8] - Documento

24/09/2020, 19:45

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 09:38

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/07/2020, 09:26

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2020/006914-7 Situação: Não cumprido em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Ezequiel Pinto de Sousa Júnior

14/04/2020, 18:06

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 17:56

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019, 10:29

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2019, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2019, 16:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:01

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 15:21

Despacho

•14/05/2024, 13:49

Decisão

•24/04/2024, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 12:27

Documentos Diversos

•09/05/2022, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2021, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 09:38

Documentos Diversos

•30/10/2019, 17:56