Procedimento do Juizado Especial Cível 0050171-61.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.040,68

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

FRANCISCA FELIX BEZERRA CUNHA

CPF 348.***.***-20

Autor

AVIANCA LINHAS AEREA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S S/A

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024

05/08/2024, 12:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

05/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de CECILIA VALERIA MACHADO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de CECILIA VALERIA MACHADO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:11

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 87920006

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Francisca Felix Bezerra Cunha Requerido: Oceanair Linhas Aéreas S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050171-61.2021.8.06.0040 Vistos e etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A promovente foi regularmente intimada, na pessoa de seus advogados

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87920006

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87920006

05/07/2024, 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de CECILIA VALERIA MACHADO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 84365315

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA FELIX BEZERRA CUNHA REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Em face do documento de ID: 47128668, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050171-61.2021.8.06.0040 intime-se a parte promovente para indicar corretamente o endereço do pr

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 84365315

16/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/07/2024, 11:46

SENTENÇA

•27/06/2024, 14:06

DESPACHO

•23/04/2024, 11:17

DESPACHO

•20/01/2022, 20:42

DESPACHO

•11/10/2021, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 14:24

DECISÃO

•30/04/2021, 16:06

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/04/2021, 16:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h