Procedimento Comum Cível 0201973-98.2023.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.585,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

FRANCISCO ANDERSON FREIRE FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. Documento: 200469995

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200469995

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200469995

20/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

10/12/2025, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2025, 12:26

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183440504

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183440504

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183440504

14/11/2025, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:43

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167597978

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597978

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. Documento: 200469995

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200469995

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200469995

20/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 10:28

10/12/2025, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2025, 12:26

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183440504

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183440504

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183440504

14/11/2025, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:43

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167597978

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597978

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597978

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167597978

05/08/2025, 09:38

Decretada a revelia

04/08/2025, 23:46

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:32

Decretada a revelia

31/03/2025, 07:32

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:50

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86001779

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0201973-98.2023.8.06.0117. Intimação - Comarca de Pacatuba2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ANDERSON FREIRE FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIRA MARIA FARIAS MARTINS - CE30504 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACATUBA Destinatários:NAIRA MARIA FARIAS MARTINS - CE30504 FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86001779

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86001779

15/05/2024, 00:39

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2023, 00:12

Mov. [25] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 16:27

Mov. [24] - Conclusão

19/10/2023, 08:42

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLINIO DE COMPETENCIA

19/10/2023, 08:42

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2023, 08:42

Mov. [23] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2023, 08:42

Mov. [20] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia Foro destino: Pacatuba

17/10/2023, 14:54

Mov. [19] - Reativação: Erro na movimentacao processual.

17/10/2023, 14:49

Mov. [18] - Documento

04/09/2023, 07:56

Mov. [17] - Documento

04/09/2023, 07:51

Mov. [16] - Certidão emitida

04/09/2023, 07:49

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem

24/08/2023, 09:18

Mov. [14] - Certidão emitida

24/08/2023, 09:17

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem

25/07/2023, 13:09

Mov. [12] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Declinio de competencia, conforme decisao de pag. 24.

24/07/2023, 13:56

Mov. [11] - Documento

24/07/2023, 13:53

Mov. [10] - Certidão emitida

24/07/2023, 13:52

Mov. [9] - Expedição de Ofício

24/07/2023, 13:23

Mov. [8] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 23:18

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2023, 11:27

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0180/2023Data da Publicacao: 05/06/2023Numero do Diario: 3089

02/06/2023, 22:54

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 02:34

Mov. [4] - Certidão emitida

31/05/2023, 12:12

Mov. [3] - Impedimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 12:26

Mov. [2] - Conclusão

16/05/2023, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2023, 16:00

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 13:45

Sentença

•12/11/2025, 11:17

Decisão

•04/08/2025, 23:46

Decisão

•31/03/2025, 07:32

Despacho

•29/08/2024, 13:50

Sentença

•27/10/2023, 16:27

Interlocutória

•20/07/2023, 23:18

Interlocutória

•30/05/2023, 12:26