Cumprimento de sentença 0015473-37.2017.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 43.258,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/04/2025, 08:15

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142430982

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142430982

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DANIEL Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0015473-37.2017.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [1/3 de férias] Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar novo memorial de cálculos observando a a aplicação da taxa Selic, a partir de dez/2021 (EC nº 113/2010), na mesma oportunidade deverá juntar o contrato de honorários advocatícios contratuais, sob pena de preclusão. Após, volvam-me conclusos. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142430982

24/03/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 10:10

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85712929

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Francisco Lopes Daniel Requerido: Municipio de Limoeiro do Norte - Ce Conforme disposição expressa nos arts. 129 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº 0015473-37.2017.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85712929

16/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85712929

15/05/2024, 00:58

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/04/2025, 08:15

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142430982

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142430982

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DANIEL Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0015473-37.2017.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [1/3 de férias] Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar novo memorial de cálculos observando a a aplicação da taxa Selic, a partir de dez/2021 (EC nº 113/2010), na mesma oportunidade deverá juntar o contrato de honorários advocatícios contratuais, sob pena de preclusão. Após, volvam-me conclusos. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142430982

24/03/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 10:10

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85712929

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Francisco Lopes Daniel Requerido: Municipio de Limoeiro do Norte - Ce Conforme disposição expressa nos arts. 129 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº 0015473-37.2017.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85712929

16/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85712929

15/05/2024, 00:58

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:56

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

08/05/2024, 14:47

Mov. [57] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

08/05/2024, 14:43

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 13:42

Mov. [55] - Conclusão

03/03/2023, 09:59

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | Determinacao Judicial

03/03/2023, 09:59

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Determinacao Judicial

03/03/2023, 09:59

Mov. [52] - Trânsito em julgado

28/02/2023, 21:26

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 15:48

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WLIM.22.01801092-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/02/2022 17:45

14/02/2022, 17:53

Mov. [49] - Definitivo

05/03/2020, 16:13

Mov. [48] - Certidão emitida

05/03/2020, 16:12

Mov. [47] - Trânsito em julgado

05/03/2020, 16:10

Mov. [46] - Concluso para Sentença

10/02/2020, 17:40

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2020 Data da Disponibilizacao: 17/01/2020 Data da Publicacao: 20/01/2020 Numero do Diario: 2300 Pagina: 1001

20/01/2020, 08:04

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 12:56

Mov. [43] - Certidão emitida

13/01/2020, 08:42

Mov. [42] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 13:28

Mov. [41] - Concluso para Sentença

06/12/2019, 12:40

Mov. [40] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifica-se seu retorno do processo de digitalizacao. Determino o regular prosseguimento do feito. Facam-me os autos conclusos para julgamento.

26/11/2019, 17:16

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0791/2019 Data da Publicacao: 11/06/2019 Numero do Diario: 2157

19/11/2019, 12:48

Mov. [38] - Conclusão

06/08/2019, 16:51

Mov. [37] - Petição

27/06/2019, 10:41

Mov. [36] - Ato ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 07:30

Mov. [35] - Documento | PUBLICACAO DJ

11/06/2019, 12:27

Mov. [34] - Documento | DE RECIBO DE REMESSA DE INTIMACAO VIA DJE

07/06/2019, 14:44

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0791/2019 Teor do ato: Intimar a parte para fins de replica Advogados(s): Roberto Albino Ferreira (OAB 8377/CE)

07/06/2019, 10:00

Mov. [32] - Ato ordinatório | INTI. DJ. EXPEDIENTE

11/01/2019, 10:51

Mov. [31] - Documento | DESPACHO

20/12/2018, 09:36

Mov. [30] - Recebimento | MM Juiza

04/12/2018, 13:05

Mov. [29] - Mero expediente | Intimar a parte para fins de replica

04/12/2018, 13:04

Mov. [28] - Remessa | gabinete

19/11/2018, 16:26

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/11/2018, 16:25

Mov. [26] - Petição | CONTESTACAO

29/09/2018, 10:33

Mov. [25] - Petição | CONTESTACAO

29/09/2018, 10:32

Mov. [24] - Mandado

29/09/2018, 10:32

Mov. [23] - Ato ordinatório | Mandado enviado para COMAN-ag. devolucao-Est.5

16/08/2018, 15:06

Mov. [22] - Expedição de documento | Mandado de Citacao-Juiza ass.

14/06/2018, 15:20

Mov. [21] - Ato ordinatório | Fazer exp. aud-Est.5

04/05/2018, 13:32

Mov. [20] - Ato ordinatório | AG. DESIG. AUD.

16/04/2018, 12:12

Mov. [19] - Juntada | do depacho- Mesa de atualizacao

03/04/2018, 14:37

Mov. [18] - Mero expediente | Cite-se a parte re para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer resposta ao pedido inicial.

02/04/2018, 12:56

Mov. [17] - Concluso para Despacho | ESTANTE 18 - DESPACHO INICIAL

15/03/2018, 09:43

Mov. [16] - Petição

26/02/2018, 12:19

Mov. [15] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO EST. 17, A-1 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/10/2017, 11:09

Mov. [14] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO DP. 30.10.17, EST. 4 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/10/2017, 14:01

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS publicacao-Mesa do SPROC - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/10/2017, 12:38

Mov. [12] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

03/10/2017, 09:40

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO DJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

03/10/2017, 09:39

Mov. [10] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO INTIM. DJ. EST. 14, D-1 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/08/2017, 13:06

Mov. [9] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO MESA SPROC - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/07/2017, 12:33

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/07/2017, 12:31

Mov. [7] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO recebidos os autos da MM Juiza (mesa est.) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

20/06/2017, 14:03

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL, SEM PED. LIMINAR, EST. 18 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

10/05/2017, 11:37

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/05/2017, 07:40

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

08/05/2017, 08:13

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/05/2017, 14:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/05/2017, 14:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/05/2017, 08:43

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/04/2025, 08:15

Despacho

•24/03/2025, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 07:56

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 15:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/02/2022, 17:53

Sentença

•09/12/2019, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2019, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 16:51

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/02/2026, 18:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/04/2025, 08:15

Despacho

•24/03/2025, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 07:56

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 15:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/02/2022, 17:53

Sentença

•09/12/2019, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2019, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:51

Certidão (Outras)

•04/12/2018, 13:04