Execução Fiscal 0152246-53.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

AMC

Terceiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC DE FORTALEZA/CE

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANTONIA PARENTE MARTINS

CPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PORTO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA PARENTE MARTINS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:10

Juntada de Certidão

30/05/2024, 10:07

Publicado Sentença em 17/05/2024. Documento: 85995497

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA, ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIA PARENTE MARTINS Valor da Causa: R$ 0,00 Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0152246-53.2011.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se de A

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85995497

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85995497

15/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 15:22

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:22

DECISÃO

•09/04/2024, 13:55

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA PARENTE MARTINS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:10

Juntada de Certidão

30/05/2024, 10:07

Publicado Sentença em 17/05/2024. Documento: 85995497

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA, ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIA PARENTE MARTINS Valor da Causa: R$ 0,00 Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0152246-53.2011.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se de A

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85995497

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85995497

15/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 15:22

Extinto o processo por desistência

14/05/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2024, 13:55

Conclusos para despacho

22/03/2024, 22:18

Juntada de Certidão

22/03/2024, 22:14

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/09/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:56

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/06/2023, 23:42

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2022, 22:25

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/12/2022, 03:03

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2022, 15:33

Mov. [51] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários.

18/11/2022, 12:22

Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/10/2022, 10:25

Mov. [49] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/10/2022, 10:25

Mov. [48] - Documento

10/10/2022, 10:21

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/176966-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2022 Local: Oficial de justiça - Sangela Rosa Ximenes Silveira

01/09/2022, 08:20

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeça-se o competente mandado de citação, penha e avaliação, contendo o nome do executado Antônia Parente Martins, nos termos requeridos. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de agosto de 2022. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

09/08/2022, 15:17

Mov. [45] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 19:20

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/07/2022, 09:06

Mov. [43] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/07/2022, 09:06

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/137728-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

20/07/2022, 17:03

Mov. [41] - Documento

02/06/2022, 10:05

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 08:53

Mov. [39] - Certidão emitida

24/01/2022, 03:07

Mov. [38] - Concluso para Despacho

13/01/2022, 11:16

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01810154-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2022 11:56

12/01/2022, 12:13

Mov. [36] - Certidão emitida

10/12/2021, 15:40

Mov. [35] - Mero expediente

04/11/2021, 11:01

Mov. [34] - Certidão emitida

30/08/2021, 17:21

Mov. [33] - Documento

30/08/2021, 17:21

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/148882-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

27/08/2021, 16:44

Mov. [31] - Mero expediente

24/08/2021, 19:24

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 18:23

Mov. [29] - Certidão emitida

18/08/2021, 18:12

Mov. [28] - Documento

18/08/2021, 17:25

Mov. [27] - Certidão emitida

16/08/2021, 15:51

Mov. [26] - Documento

16/08/2021, 14:13

Mov. [25] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020, 14:04

Mov. [24] - Conclusão

08/05/2019, 12:41

Mov. [23] - Documento

09/04/2019, 09:55

Mov. [22] - Concluso para Despacho

21/09/2018, 11:26

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

18/09/2018, 10:15

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10524211-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 11/09/2018 15:29

11/09/2018, 15:53

Mov. [19] - Certidão emitida

23/08/2018, 17:01

Mov. [18] - Documento

23/08/2018, 17:01

Mov. [17] - Documento

23/08/2018, 16:36

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

23/08/2018, 11:32

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/177082-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Fernandes de Brito

21/08/2018, 15:01

Mov. [14] - Certidão emitida

09/08/2018, 16:43

Mov. [13] - Documento

09/08/2018, 16:43

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/177081-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

06/08/2018, 14:43

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a exequente para indicar bens do devedor à penhora sob pena de suspensão do feito nos moldes do art.40 §2° da lei 6.830/1980.

28/05/2018, 16:38

Mov. [10] - Concluso para Despacho

24/05/2018, 16:02

Mov. [8] - Concluso para Despacho

15/09/2011, 12:00

Mov. [9] - Decurso de Prazo

15/09/2011, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

10/08/2011, 12:00

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

10/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

22/07/2011, 12:00

Mov. [2] - Documento

21/07/2011, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

21/07/2011, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

21/07/2011, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2011, 12:00

DESPACHO

•20/09/2023, 13:52

DESPACHO

•19/07/2023, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2022, 15:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2022, 08:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2021, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2021, 19:24

TipoProcessoDocumento#551

•23/03/2020, 14:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/05/2018, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2011, 12:00