Execução Fiscal 0401481-24.2019.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:15

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:15

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:04

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:13

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR PINHEIRO em 04/06/2024 23:59.

13/08/2024, 12:46

Juntada de entregue (ecarta)

27/05/2024, 03:13

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80294563

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO EDMAR PINHEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0401481-24.2019.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTA

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80294563

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80294563

15/05/2024, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 18:38

Juntada de certidão

14/05/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 26/02/2024

14/05/2024, 18:34

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 14:24

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 15:01

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 23:13

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2022, 23:16

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2022, 23:22

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2022, 23:14

Mov. [20] - Provisório

01/12/2021, 15:07

Mov. [19] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 15:32

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 08:18

Mov. [17] - Certidão emitida

27/03/2021, 11:38

Mov. [16] - Certidão emitida

16/03/2021, 17:35

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, às fls. 14.

23/02/2021, 10:15

Mov. [14] - Certidão emitida

23/09/2020, 21:59

Mov. [13] - Documento

23/09/2020, 21:59

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/071522-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/09/2020 Local: Oficial de justiça - José Osete de Sousa Junior

30/04/2020, 23:56

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. O executado foi citado, nos moldes do art. 8º, inciso I da lei 6.830/80, não pagou a dívida nem garantiu a execução no prazo legal. Sendo assim, nos termos dos artigos 10º e 11º da citada lei, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação. Expedientes necessários.

27/02/2020, 20:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho

20/01/2020, 15:51

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: À conclusão.

17/05/2019, 11:18

Mov. [8] - Decurso de Prazo

17/05/2019, 09:01

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 02:08

Mov. [6] - Certidão emitida

11/03/2019, 10:52

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712456675TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Francisco Edmar Pinheiro Diligência : 22/02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/02/2019, 10:51

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

29/01/2019, 12:54

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2019, 20:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 20:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR PINHEIRO em 04/06/2024 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80294563

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80294563

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80294563

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de certidão

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