Execução Fiscal 0005697-71.2005.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0005697-71.2005.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:20

Juntada de decisão

07/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005697-71.2005.8.06.0167. AUTOR: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: SOBRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Trata-se de reexame necessário em face da sentença de ID 11994046, proferida pelo Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024, 11:16

Juntada de Informações

19/04/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 20/09/2022

19/04/2024, 11:13

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 15:42

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 05:40

Mov. [142] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 10:03

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01806143-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2022 15:23

06/10/2022, 15:35

Mov. [140] - Certidão emitida

08/08/2022, 00:20

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

04/08/2022, 13:54

Documentos

DECISÃO

•08/05/2024, 15:30

DESPACHO

•11/01/2024, 10:27

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Partes do Processo(9)