Procedimento Comum Cível 0200340-13.2022.8.06.0109 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.301,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188406530

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188406530

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188406530

12/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:37

Conclusos para despacho

09/01/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 06:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/01/2026, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172476786

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172476786

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172476786

05/09/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188406530

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188406530

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188406530

12/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:37

Conclusos para despacho

09/01/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 06:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/01/2026, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172476786

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172476786

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172476786

05/09/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 12:24

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129584480

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129584480

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CICERA ALVES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE JARDIM DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0200340-13.2022.8.06.0109 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia do processo nº 0001516-61.2017.5.07.0027, que supostamente tramitou na justiça do trabalho, nos termos do art. 370 do Código e Processo Civil. Expedientes. Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica. Daniel Alves Mendes Filho Juiz

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129584480

13/12/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 18:26

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96126803

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96126803

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERA ALVES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE JARDIM D E S P A C H O Intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as de forma motivada, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Jardim, data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0200340-13.2022.8.06.0109

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96126803

20/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 06:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:40

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:03

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 81078631

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200340-13.2022.8.06.0109. Intimação - Comarca de JardimVara Única da Comarca de Jardim CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CICERA ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZIO GUIMARAES AZEVEDO - CE17427-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JARDIM D E S P A C H O Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 81078631

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81078631

15/05/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:01

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA ALVES DE SOUSA - CPF: 865.550.063-15 (AUTOR).

13/07/2023, 19:44

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:08

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 23:16

Mov. [8] - Conclusão

18/07/2022, 16:05

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01803109-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 16:45

12/07/2022, 17:13

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0159/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 2871

25/06/2022, 00:24

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 11:41

Mov. [3] - Mero expediente: Vistos. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas. Cumpra-se. Após, concluso à fila EMENDA À INICIAL

21/06/2022, 10:42

Mov. [2] - Conclusão

09/06/2022, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2022, 12:09

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 19:37

Despacho

•05/09/2025, 08:59

Despacho

•11/04/2025, 14:59

Despacho

•12/12/2024, 22:07

Despacho

•13/08/2024, 06:54

Despacho

•13/03/2024, 17:01

Decisão

•13/07/2023, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 10:42