Procedimento Comum Cível 0200971-58.2022.8.06.0043 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200971-58.2022.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:11

Juntada de despacho

05/08/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200971-58.2022.8.06.0043. Apelante: Pedro Vinicius Landim Cruz representado por Maria Jucineide Landim Cruz Apelados: Município de Barbalha e Estado do Ceará Custos Legis: Ministério Público Estadual Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - Apelação Cível

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de ciência

20/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 09:49

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2024, 16:02

DESPACHO

•15/04/2024, 18:16

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)