Execução Fiscal 0401962-89.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 399.245,31

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

HOSPITAL BATISTA MEMORIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202446439

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202446439

07/05/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de HOSPITAL BATISTA MEMORIAL em 17/06/2024 23:59.

11/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 04:48

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80201120

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0401962-89.2016.8.06.0001 Apensos: [3012887-17.2023.8.06.0001, 3006052-13.2023.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de A

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80201120

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:09

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 28/02/2024

15/05/2024, 10:02

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80201120

15/05/2024, 10:01

Todas as movimentações(77)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202446439

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202446439

07/05/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de HOSPITAL BATISTA MEMORIAL em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:06

Decisão

•07/05/2026, 13:06

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11/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 04:48

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80201120

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0401962-89.2016.8.06.0001 Apensos: [3012887-17.2023.8.06.0001, 3006052-13.2023.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de A

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80201120

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:09

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 28/02/2024

15/05/2024, 10:02

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80201120

15/05/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 10:28

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2023, 09:01

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 11:51

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02316421-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2022 18:24

22/08/2022, 18:30

Mov. [53] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 16:00

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/02/2022, 04:20

Mov. [51] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:47

Mov. [50] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:39

Mov. [49] - Mero expediente: R.H. Intime-se a exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2021, 19:33

Mov. [48] - Documento

25/08/2021, 17:23

Mov. [47] - Concluso para Despacho

21/07/2021, 14:14

Mov. [46] - Apensado: Apenso o processo 0249512-88.2021.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Entidades Sem Fins Lucrativos

21/07/2021, 14:13

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021, 01:57

Mov. [44] - Certidão emitida

27/01/2021, 13:04

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

25/01/2021, 09:55

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01828035-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/01/2021 08:16

25/01/2021, 08:43

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521

17/12/2020, 01:54

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 11:58

Mov. [39] - Certidão emitida

15/12/2020, 11:26

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

15/12/2020, 11:25

Mov. [37] - Ofício

15/12/2020, 11:24

Mov. [36] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 18:50

Mov. [35] - Encerrar análise

19/02/2020, 17:17

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01090404-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2020 16:13

19/02/2020, 16:40

Mov. [33] - Certidão emitida

01/02/2020, 17:16

Mov. [32] - Documento

01/02/2020, 17:16

Mov. [31] - Documento

01/02/2020, 16:57

Mov. [30] - Conclusão

24/01/2020, 14:54

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/006756-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

22/01/2020, 15:07

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01708141-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2019 16:56

28/11/2019, 17:55

Mov. [27] - Certidão emitida

16/10/2019, 18:06

Mov. [26] - Documento

16/10/2019, 18:06

Mov. [25] - Documento

16/10/2019, 18:04

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados em fls. 20/49, no prazo de trinta (30) dias.

08/10/2019, 10:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

27/09/2019, 10:53

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01569785-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 26/09/2019 13:35

26/09/2019, 13:45

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/212998-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Marta Oliveira do Vale

09/09/2019, 13:32

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista a certidão de fls. 13, expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação.

19/08/2019, 10:40

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/08/2019, 15:31

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

05/04/2019, 10:36

Mov. [17] - Certidão emitida

18/02/2019, 14:39

Mov. [16] - Certidão emitida

05/11/2018, 06:56

Mov. [15] - Documento

05/11/2018, 06:56

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/08/2018, 22:13

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 23:16

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 23:28

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/063516-7 Situação: Não cumprido em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Vagner Lima Venâncio

26/03/2018, 13:07

Mov. [10] - Certidão emitida

27/10/2017, 10:58

Mov. [9] - Certidão emitida

18/10/2017, 11:03

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR652880845TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Hospital Batista Memorial

26/04/2017, 07:20

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: Página:

31/03/2017, 11:14

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2017 Teor do ato: Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2017.Andrea Mendes Bezerra DelfinoJuíza de Direito Advogados(s): Valeria Moraes Lopes (OAB 17973/CE)

29/03/2017, 10:13

Mov. [5] - Certidão emitida

17/03/2017, 16:33

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/03/2017, 10:13

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2017.Andrea Mendes Bezerra DelfinoJuíza de Direito

03/02/2017, 10:17

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2016, 18:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 18:55

Sentença

•28/02/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2021, 19:33

Documentos Diversos

•11/08/2020, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2017, 10:17