Procedimento Comum Cível 0008801-18.2015.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 109.024,85

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166446990

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166446990

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166446990

28/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:06

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2024, 14:30

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 104158296

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 104158296

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Município de Pacajus Requerido: Francisco José Cunha de Queiroz No dia 05 de setembro de 2024, às 13h30min, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, deu-se início ao ato processual. PRESENTES Juiz(a) de Direito: Alfredo Rolim Pereira Promotor de Justiça: Sérgio Henrique de Almeida Leitão Requerente/Procurador do Município: Rafael Alencar Xavier Requerido: Francisco José Cunha de Queiroz Advogado: Sérgio Gurgel Carlos da Silva, OAB-CE nº 2799 OCORRÊNCIAS Aberta a audiência e verificadas as presenças acima indicadas, deu-se início ao ato em formato híbrido. Foi tomado o depoimento pessoal do requerido, conforme gravação a ser anexada oportunamente aos autos. Declarou-se encerrada a instrução. Em seguida, foi proferido o seguinte DESPACHO: "intimo o Município de Pacajus para apresentar suas razões finais escritas no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Pacajus - Secretaria da 2ª Vara TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0008801-18.2015.8.06.0136 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ação de Ressarcimento intime-se o requerido para através de seu advogado para apresentar seus memoriais, em 15 (quinze) dias. Ao final, vista dos autos ao Ministério Público por 30 (trinta) dias. Junte-se aos autos a mídia desta audiência". E, nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM. Juiz(a) que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Alfredo Rolim Pereira Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166446990

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166446990

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166446990

28/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:06

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2024, 14:30

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 104158296

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 104158296

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Município de Pacajus Requerido: Francisco José Cunha de Queiroz No dia 05 de setembro de 2024, às 13h30min, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, deu-se início ao ato processual. PRESENTES Juiz(a) de Direito: Alfredo Rolim Pereira Promotor de Justiça: Sérgio Henrique de Almeida Leitão Requerente/Procurador do Município: Rafael Alencar Xavier Requerido: Francisco José Cunha de Queiroz Advogado: Sérgio Gurgel Carlos da Silva, OAB-CE nº 2799 OCORRÊNCIAS Aberta a audiência e verificadas as presenças acima indicadas, deu-se início ao ato em formato híbrido. Foi tomado o depoimento pessoal do requerido, conforme gravação a ser anexada oportunamente aos autos. Declarou-se encerrada a instrução. Em seguida, foi proferido o seguinte DESPACHO: "intimo o Município de Pacajus para apresentar suas razões finais escritas no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Pacajus - Secretaria da 2ª Vara TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0008801-18.2015.8.06.0136 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ação de Ressarcimento intime-se o requerido para através de seu advogado para apresentar seus memoriais, em 15 (quinze) dias. Ao final, vista dos autos ao Ministério Público por 30 (trinta) dias. Junte-se aos autos a mídia desta audiência". E, nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM. Juiz(a) que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Alfredo Rolim Pereira Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104158296

10/12/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:24

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 08:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 13:30, 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

06/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 13:30, 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

20/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de Francisco Jose Cunha de Queiroz em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:23

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 08:41

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86054161

17/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008801-18.2015.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACAJUS POLO PASSIVO:Francisco Jose Cunha de Queiroz REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA - CE2799, PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629-A, MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA - CE18971-A e SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE28561-A Destinatários:ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar para fic

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86054161

16/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86054161

15/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/06/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

26/04/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:41

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:45

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 00:59

Mov. [85] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.

06/11/2022, 16:51

Mov. [84] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 17:00

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01806491-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 15:40

27/07/2022, 16:05

Mov. [82] - Certidão emitida

22/07/2022, 05:17

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 2884

13/07/2022, 20:51

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0302/2022 Teor do ato: Intime-se a parte demandada, para fins do despacho de pág. 130. Após, ao Ministério Público. Expedientes necessários. Advogados(s): Sergio Gurgel Carlos da Silva (OAB 2799/CE)

12/07/2022, 01:49

Mov. [79] - Certidão emitida

11/07/2022, 14:57

Mov. [78] - Certidão emitida

11/07/2022, 14:53

Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se a parte demandada, para fins do despacho de pág. 130. Após, ao Ministério Público. Expedientes necessários.

03/06/2022, 16:54

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 13:35

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01802796-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 11:52

28/03/2022, 12:41

Mov. [74] - Certidão emitida

11/03/2022, 00:35

Mov. [73] - Certidão emitida

28/02/2022, 19:54

Mov. [72] - Certidão emitida

28/02/2022, 18:47

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminho para cumprimento.

16/11/2021, 15:24

Mov. [70] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 15:18

Mov. [69] - Mero expediente

10/09/2021, 10:41

Mov. [68] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 09:01

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00166358-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/03/2021 20:51

12/03/2021, 21:20

Mov. [66] - Conclusão

12/01/2021, 14:12

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competencia exclusiva

12/01/2021, 14:12

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Competencia exclusiva

12/01/2021, 14:12

Mov. [63] - Certidão emitida

03/12/2020, 14:07

Mov. [62] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual, conforme portaria nº 05/2020. Cumpra-se conforme determinado no despacho de pág. 118. Expedientes necessários. Pacajus (CE), 15 de setembro de 2020. Alfredo Rolim Pereira Juiz de Direito

15/09/2020, 18:17

Mov. [61] - Concluso para Despacho

15/09/2020, 18:16

Mov. [59] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [60] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [57] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [58] - Petição

23/07/2020, 16:57

Mov. [56] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [54] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2020, 16:57

Mov. [51] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [52] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [53] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [49] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [50] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [48] - Petição

23/07/2020, 16:57

Mov. [46] - Mandado

23/07/2020, 16:57

Mov. [47] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [43] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [44] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [45] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [41] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [42] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [39] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2020, 16:57

Mov. [36] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [37] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [38] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [34] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [35] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [32] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [33] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [31] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [30] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [28] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [29] - Ofício

23/07/2020, 16:57

Mov. [27] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [26] - Documento

23/07/2020, 16:57

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 10:56

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

28/07/2017, 12:11

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

28/07/2017, 12:10

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

28/07/2017, 12:09

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

13/01/2017, 10:42

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

13/01/2017, 10:41

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

16/12/2016, 14:06

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 69, NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 78/80. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/11/2016, 09:01

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

09/07/2015, 15:57

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

09/07/2015, 15:55

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

09/07/2015, 15:53

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO COM PETIÇÃO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DO ADVOGADO COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

08/07/2015, 17:32

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2015, 16:30

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/07/2015, 10:56

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 70, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM DEZ DIAS, EMENDANDO A INICIAL COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

15/06/2015, 16:14

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

08/06/2015, 10:04

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICANDO A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELA ECT - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

08/06/2015, 10:02

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/04/2015, 14:56

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE COM AS ADVERTÊNCIAS CONSTANTES DOS ARTS. 300 E 319. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

10/02/2015, 14:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/01/2015, 15:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

21/01/2015, 15:59

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/01/2015, 15:46

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/01/2015, 15:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/01/2015, 15:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/01/2015, 15:12

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:16

Despacho

•18/03/2024, 15:03

Despacho

•31/07/2023, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Todos os documentos(22)

Sentença

•25/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:16

Despacho

•18/03/2024, 15:03

Despacho

•31/07/2023, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 16:57

Anexo de movimentação

•27/01/2020, 10:56