Execução Fiscal 0604023-94.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.582,03

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTES em 14/06/2024 23:59.

04/09/2024, 15:39

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2024, 02:34

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80642478

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0604023-94.2020.8.06.0001 Apensos: [3002784-48.2023.8.06.0001, 3001913-18.2023.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se d

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80642478

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 12:08

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80642478

15/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:52

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTES em 14/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 16:04

Sentença

•04/03/2024, 17:16

04/09/2024, 15:39

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2024, 02:34

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80642478

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0604023-94.2020.8.06.0001 Apensos: [3002784-48.2023.8.06.0001, 3001913-18.2023.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se d

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80642478

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 12:08

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80642478

15/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:31

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2023, 15:03

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 04:03

Mov. [22] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 14:11

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/07/2022, 02:24

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2022, 10:59

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 22.

28/06/2022, 08:41

Mov. [18] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/05/2022, 18:41

Mov. [17] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

22/05/2022, 18:40

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/046919-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2022 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

09/03/2022, 22:26

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Frustrada a citação da executada pela via postal, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

28/02/2022, 19:01

Mov. [14] - Concluso para Despacho

19/01/2022, 13:03

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2021, 23:40

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2021, 23:36

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 02:18

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 01:35

Mov. [9] - Expedição de Carta

02/09/2020, 10:16

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR079114611TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Maria Jose de Almeida Fontes

08/06/2020, 00:00

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 22:29

Mov. [6] - Certidão emitida

27/03/2020, 11:14

Mov. [5] - Certidão emitida

16/03/2020, 11:42

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/03/2020, 09:37

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H. Vistos em inspeção. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º, incisos I a V, e art. 8º, incisos I a IV, da Lei nº 6830/80. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

05/02/2020, 22:55

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2020, 11:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2020, 11:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2020, 22:55