Execução Fiscal 0802163-40.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.015,70

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ELIAS BERNARDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de ELIAS BERNARDINO em 04/06/2024 23:59.

13/08/2024, 12:18

Juntada de entregue (ecarta)

27/05/2024, 03:02

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80640469

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ELIAS BERNARDINO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0802163-40.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALEZA - P

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80640469

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/05/2024, 11:36

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80640469

15/05/2024, 11:35

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:18

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 14:02

Sentença

•04/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de ELIAS BERNARDINO em 04/06/2024 23:59.

13/08/2024, 12:18

Juntada de entregue (ecarta)

27/05/2024, 03:02

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80640469

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ELIAS BERNARDINO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0802163-40.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALEZA - P

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80640469

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/05/2024, 11:36

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80640469

15/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 14:44

Juntada de Certidão

19/01/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2023, 10:13

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 13:01

Mov. [20] - Conclusão

18/07/2022, 16:42

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02236160-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2022 15:47

18/07/2022, 15:54

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

26/05/2022, 12:37

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2022, 14:50

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Diante da documentação acostada às fls. 24/25, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

11/05/2022, 15:47

Mov. [15] - Documento

11/05/2022, 12:13

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 15:58

Mov. [13] - Certidão emitida

13/11/2021, 11:57

Mov. [12] - Documento

13/11/2021, 11:57

Mov. [11] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 17:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 16:12

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01438086-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 14:53

14/10/2021, 15:19

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/166150-4 Situação: Parcialmente cumprido em 13/11/2021 Local: Oficial de justiça - Vicente Nepomuceno Neto

22/09/2021, 15:20

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

09/09/2021, 14:11

Mov. [6] - Certidão emitida

09/09/2021, 14:04

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR304680355TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Elias Bernardino

30/06/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/06/2021, 11:26

Mov. [3] - Mero expediente: R.H. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza, 13 de abril de 2021.

14/04/2021, 21:46

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 12:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 15:47

Documentos Diversos

•15/10/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 21:46