Execução Fiscal 0800323-92.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.215,97

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ANTONIO FELICIO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIO FREIRE em 13/06/2024 23:59.

03/09/2024, 12:05

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2024, 04:53

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80494096

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ANTONIO FELICIO FREIRE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0800323-92.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALE

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80494096

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:36

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 29/02/2024

15/05/2024, 10:32

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80494096

15/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:30

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIO FREIRE em 13/06/2024 23:59.

03/09/2024, 12:05

Documentos

DESPACHO

•13/09/2024, 14:05

SENTENÇA

•29/02/2024, 15:12

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2024, 04:53

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 80494096

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ANTONIO FELICIO FREIRE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0800323-92.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALE

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 80494096

16/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:36

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 29/02/2024

15/05/2024, 10:32

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80494096

15/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 13:47

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 18:10

Mov. [15] - Provisório

10/01/2022, 17:29

Mov. [14] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 14:41

Mov. [13] - Documento

09/12/2021, 11:18

Mov. [12] - Documento

09/12/2021, 11:18

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 19:48

Mov. [10] - Certidão emitida

14/09/2021, 17:29

Mov. [9] - Documento

14/09/2021, 17:29

Mov. [8] - Documento

14/09/2021, 17:19

Mov. [7] - Documento

14/09/2021, 17:19

Mov. [6] - Documento

14/09/2021, 17:18

Mov. [5] - Documento

14/09/2021, 17:17

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/142444-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2021 Local: Oficial de justiça - Silvana Cavalcanti Machado Pessoa

18/08/2021, 08:20

Mov. [3] - Mero expediente: R.H. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º, incisos I a V, e art. 8º, incisos I a IV, da Lei nº 6830/80. Expeça-se carta de citação. Frustrada a tentativa de citação por carta, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

08/03/2021, 18:02

Mov. [2] - Conclusão

27/01/2021, 18:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2021, 18:16

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/12/2021, 14:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/03/2021, 18:02