Procedimento Comum Cível 0010446-14.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0010446-14.2019.8.06.0112

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE ALVES DO NASCIMENTO

CPF 358.***.***-34

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87434216

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: FRANCISCO JOSE ALVES DO NASCIMENTO Requerido: REU INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0010446-14.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS]

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87434216

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87434216

29/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86005160

17/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:38

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:57

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

CERTIDÃO (OUTRAS)

•20/03/2020, 17:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/08/2019, 17:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h