Agravo em Recurso Especial 0006189-41.2012.8.06.0095 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0006189-41.2012.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221968/2023

19/12/2023, 11:36

Protocolizada Petição 1221968/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1054014/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

15/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054014 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2057744 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 08:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01054014/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2057744/CE

12/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123215/2023

16/11/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1123215/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

16/11/2023, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054014/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2057744/CE

14/11/2023, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1054014/2023 -

24/10/2023, 05:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/06/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2023, 18:30

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Partes do Processo(225)

Advogados / Representantes(7)