Cumprimento de sentença 0050212-59.2020.8.06.0041 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aurora

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Aurora 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JAQUELINE CRISPIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

OAB/SP 259885·CPF·Representa: Autor

ANALIZ DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 396948·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

THANARA PAULINO DE ALMEIDA

OAB/CE 30081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173849631

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173849631

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173849631

15/09/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2025, 08:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 153017627

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 153017627

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153017627

20/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:50

Juntada de ordem de bloqueio

13/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(153)

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173849631

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173849631

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173849631

15/09/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2025, 08:10

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 08:10

Despacho

•08/05/2025, 09:18

29/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 153017627

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 153017627

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153017627

20/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:50

Juntada de ordem de bloqueio

13/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:12

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISPIM DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:35

Juntada de ordem de bloqueio

24/09/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANALIZ DA SILVA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:36

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 73125817

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050212-59.2020.8.06.0041. Intimação - Comarca de AuroraVara Única da Comarca de Aurora CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JAQUELINE CRISPIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081 POLO PASSIVO:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA MEDEIROS ARIAS - SP259885 e ANALIZ DA SILVA FERREIRA - SP396948 D E S P A C H O Vistos em conclusão. Defiro o pedido retro, DETERMINO a penhora online (SISBAJUD), nos ativos

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 73125817

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73125817

15/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de THANARA PAULINO DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de THANARA PAULINO DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISPIM DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:05

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISPIM DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:18

Juntada de ordem de bloqueio

24/04/2024, 13:13

Juntada de documento de comprovação

17/04/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:13

Realizado Cálculo de Liquidação

16/10/2023, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISPIM DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:14

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISPIM DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/12/2022, 15:42

Conclusos para despacho

15/12/2022, 16:13

Juntada de despacho

15/12/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2022, 13:10

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

31/03/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 21:43

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:48

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 07:41

Mov. [85] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerido para que oferte contra razões ao recurso inominado em 10 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. Exp. De praxe.

20/01/2022, 10:42

Mov. [84] - Conclusão

19/01/2022, 08:48

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

19/01/2022, 08:24

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01800128-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/01/2022 17:42

18/01/2022, 17:48

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 2760

11/01/2022, 20:09

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 09:38

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 180/181 se tornou pública em 15 de dezembro de 2021.

17/12/2021, 09:38

Mov. [78] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 180/181 foi registrada no Livro de Sentenças nº 55, às págs.204. O referido é verdade. Dou fé.

17/12/2021, 09:37

Mov. [77] - Informação

17/12/2021, 09:31

Mov. [76] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausência de vício na decisão embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

15/12/2021, 16:19

Mov. [75] - Concluso para Sentença

02/12/2021, 15:27

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

22/09/2021, 10:36

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00168365-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/09/2021 08:55

22/09/2021, 09:01

Mov. [72] - Entranhado: Entranhado o processo 0050212-59.2020.8.06.0041/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

22/09/2021, 09:01

Mov. [71] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

22/09/2021, 09:01

Mov. [70] - Entranhado: Entranhado o processo 0050212-59.2020.8.06.0041/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

22/09/2021, 09:01

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00168364-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/09/2021 08:53

22/09/2021, 09:01

Mov. [68] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/09/2021, 09:01

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0978/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 2697

16/09/2021, 20:38

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 10:17

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 158/161 se tornou pública em 14 de setembro de 2021.

15/09/2021, 09:34

Mov. [64] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 158/161 foi registrada no Livro de Sentenças nº 54, às págs. 184/185. O referido é verdade. Dou fé.

15/09/2021, 09:32

Mov. [63] - Informação

15/09/2021, 09:17

Mov. [62] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 11:12

Mov. [61] - Concluso para Sentença

26/08/2021, 11:36

Mov. [60] - Concluso para Despacho

12/07/2021, 08:47

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

12/07/2021, 08:41

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00167360-3 Tipo da Petição: Memoriais Data: 09/07/2021 17:46

09/07/2021, 18:20

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

02/06/2021, 14:59

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00166797-2 Tipo da Petição: Memoriais Data: 02/06/2021 13:09

02/06/2021, 13:40

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

21/05/2021, 21:09

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

21/05/2021, 21:09

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0480/2021 Teor do ato: "Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo de 10 (dez) dias. Após venha os autos conclusos. Exp. Necessários." Advogados(s): Thanara Paulino de Almeida (OAB 30081/CE), PATRICIA MEDEIROS ARAIS (OAB 259885/SP)

20/05/2021, 09:29

Mov. [52] - Certidão emitida

19/05/2021, 11:41

Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência: "Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo de 10 (dez) dias. Após venha os autos conclusos. Exp. Necessários."

19/05/2021, 11:37

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

18/05/2021, 11:28

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00166529-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 10:02

18/05/2021, 10:12

Mov. [48] - Certidão emitida

11/05/2021, 09:50

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 13:42

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00166386-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 07/05/2021 12:22

07/05/2021, 12:31

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

15/03/2021, 13:53

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00165776-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 13:35

15/03/2021, 13:40

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 21:35

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 21:35

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 21:35

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 21:35

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 08:45

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:06

Mov. [34] - Audiência Designada: Instrução Data: 19/05/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

02/03/2021, 11:09

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 13:35

Mov. [32] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 08:46

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

19/11/2020, 08:35

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.20.00167383-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 13:55

18/11/2020, 14:15

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/11/2020, 08:49

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.20.00167373-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2020 18:05

17/11/2020, 18:20

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0738/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:53

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0738/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:53

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0738/2020 Teor do ato: R, hoje. Intimem-se as partes para que digam se há outras provas a produzir em 10 dias, sob pena de julgamento. Expedientes necessários. Advogados(s): Thanara Paulino de Almeida (OAB 30081/CE), PATRICIA MEDEIROS ARAIS (OAB 259885/SP)

11/11/2020, 10:18

Mov. [24] - Mero expediente: R, hoje. Intimem-se as partes para que digam se há outras provas a produzir em 10 dias, sob pena de julgamento. Expedientes necessários.

06/11/2020, 16:28

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/10/2020, 09:26

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

20/10/2020, 09:03

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.20.00167052-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/10/2020 13:51

19/10/2020, 14:15

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

05/10/2020, 10:23

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

05/10/2020, 08:40

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.20.00166921-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2020 12:06

03/10/2020, 12:30

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

02/10/2020, 10:13

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.20.00166885-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 14:18

01/10/2020, 14:50

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0616/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

29/09/2020, 23:19

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0616/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

29/09/2020, 23:19

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:06

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

18/09/2020, 08:37

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.20.00166697-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2020 14:38

17/09/2020, 15:29

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438

14/08/2020, 21:26

Mov. [8] - Expedição de Carta

14/08/2020, 11:22

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0464/2020 Teor do ato: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 05/10/2020, às 10:00h na Sala de Audiência. Advogados(s): Thanara Paulino de Almeida (OAB 30081/CE)

13/08/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 14:46

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/10/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

13/08/2020, 14:38

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 12:06

Mov. [3] - Apensado: Apenso o processo 0050213-44.2020.8.06.0041 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

11/05/2020, 15:54

Mov. [2] - Conclusão

11/05/2020, 13:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/05/2020, 13:13

Decisão

•21/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:35

Despacho

•22/08/2024, 09:29

Despacho

•07/12/2023, 17:04

Despacho

•04/05/2023, 09:14

Despacho

•16/02/2023, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 15:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2022, 17:00

Despacho

•20/09/2022, 20:55

Despacho

•02/09/2022, 19:01

Despacho

•27/02/2022, 21:43

Despacho

•20/01/2022, 10:42

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/09/2025, 08:10

Despacho

•08/05/2025, 09:18

Decisão

•21/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:35

Despacho

•22/08/2024, 09:29

Despacho

•07/12/2023, 17:04

Despacho

•04/05/2023, 09:14

Despacho

•16/02/2023, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 15:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2022, 17:00

Despacho

•20/09/2022, 20:55

Despacho

•02/09/2022, 19:01

Despacho

•27/02/2022, 21:43

Despacho

•20/01/2022, 10:42

Sentença

•15/12/2021, 16:19

Sentença

•14/09/2021, 11:12

Decisão

•19/01/2021, 13:35

Anexo de movimentação

•19/01/2021, 13:35

Despacho

•06/11/2020, 16:28

Certidão

•06/11/2020, 16:28

Decisão

•08/06/2020, 12:06