Procedimento Comum Cível 3000914-55.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 33.750,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199745598

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199745598

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199745598

14/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JHESSICA CHAVES VIEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 02:48

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191097440

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191097440

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191097440

10/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 10:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:50

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199745598

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199745598

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199745598

14/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:26

Decisão

•06/02/2026, 10:26

14/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JHESSICA CHAVES VIEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 02:48

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191097440

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191097440

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191097440

10/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 10:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188911352

29/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:47

Decorrido prazo de JHESSICA CHAVES VIEIRA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:41

Publicado Despacho em 16/12/2025. Documento: 186824371

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186824371

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186824371

12/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186462241

12/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186462241

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186462241

10/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de JOSE UERIK DA SILVA LIMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 12/11/2025

25/11/2025, 18:19

Juntada de Certidão

25/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 06:48

Publicado Sentença em 04/11/2025. Documento: 179301691

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 179301691

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179301691

31/10/2025, 17:06

Homologada a Transação

31/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 02:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177960022

10/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 09:55

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

31/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE UERIK DA SILVA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de JHESSICA CHAVES VIEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 12:01

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154676463

16/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154676463

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154676463

14/05/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:28

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:27

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:38

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 12:02

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 21:07

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JHESSICA CHAVES VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107007279

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE UERIK DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 3000914-55.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Em caso de pedido de produção de prova pericial, deverá a parte interessada indicar quais os elementos dos autos que deverão ser objeto da verificação do perito, especificando as páginas ou o ID, bem como quais os pontos controvertidos a serem esclarecidos por meio do trabalho pericial, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107007279

11/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 08:40

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105048585

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105048585

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000914-55.2024.8.06.0090. AUTOR: JOSE UERIK DA SILVA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] intime-se a parte interessada para, caso queira, apresente manifestação acerca da contestação apresentada. Cumpra-se. Icó/CE, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Servidor(a)

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105048585

18/09/2024, 13:00

Juntada de ato ordinatório

18/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de JHESSICA CHAVES VIEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:24

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 87705997

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 87705997

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 87705997

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE UERIK DA SILVA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 3000914-55.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no sentido de apresentar resultado do requerimento administrativo solicitando auxilio acidente junto ao INSS, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - Em respondência

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87705997

31/07/2024, 20:53

Determinada a emenda à inicial

28/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/06/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE UERIK DA SILVA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 3000914-55.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo recolher as custas e emolumentos necessários

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 84340739

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84340739

15/05/2024, 15:40

Determinada a emenda à inicial

15/05/2024, 15:17

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 08:19

Despacho

•29/01/2026, 11:04

Despacho

•29/01/2026, 11:04

Despacho

•12/12/2025, 09:44

Despacho

•12/12/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:06

Sentença

•31/10/2025, 17:06

Sentença

•31/10/2025, 17:06

Despacho

•10/10/2025, 10:21

Despacho

•10/10/2025, 10:21

Despacho

•07/08/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:56

Despacho

•18/03/2025, 15:25

Decisão

•03/12/2024, 21:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:26

Decisão

•06/02/2026, 10:26

Despacho

•29/01/2026, 11:04

Despacho

•29/01/2026, 11:04

Despacho

•12/12/2025, 09:44

Despacho

•12/12/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:06

Sentença

•31/10/2025, 17:06

Sentença

•31/10/2025, 17:06

Despacho

•10/10/2025, 10:21

Despacho

•10/10/2025, 10:21

Despacho

•07/08/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:56

Despacho

•18/03/2025, 15:25

Decisão

•03/12/2024, 21:07

Despacho

•11/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:24

Decisão

•02/08/2024, 14:34

Decisão

•28/07/2024, 15:51

Decisão

•15/05/2024, 15:17