Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013740-50.2017.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Trairi 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

ANA ERIKA FERREIRA ROCHA

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA ROCHA

Autor

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA PORTO SIQUEIRA, 2 TEN. , PRE, NO103.705-1-5.

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS

OAB/CE 6902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANA ERIKA FERREIRA ROCHA

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA ROCHA

Autor

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA PORTO SIQUEIRA, 2 TEN. , PRE, NO103.705-1-5.

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SELENE CRISTINA LIBERATO TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

1 COMPANHIA DO BATALAO DA POLICIA RODVIARIA ESTADUAL DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIVANIA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199081080

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199081080

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199081080

14/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 22:50

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188331937

15/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/01/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188331937

14/01/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:24

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199081080

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199081080

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199081080

14/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:45

Decisão

•08/01/2026, 15:04

13/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 22:50

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188331937

15/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/01/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188331937

14/01/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:54

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 167634845

06/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 167634845

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167634845

02/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 16:35

Juntada de despacho

05/08/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/12/2024, 15:19

Alterado o assunto processual

12/12/2024, 15:17

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 86047108

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Sentença Trata-se de Embargos de Declaração manejados por Município de Trairi em face da sentença de ID nº 80870170. Aduz a parte embargante, em síntese, que a sentença é obscura na medida em que condenou o demandado ao pagamento dos valores em atraso, muito embora alegue que não há valores em atraso para pagamento. Por tal razão, diz que "não sabe ao certo quais parcelas deve pagar e, tampouco, qual o período deve se considerar para realizar a correção monetária exigida." Desnecessária a intima

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86047108

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86047108

15/05/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

07/03/2024, 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 16:41

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/03/2024, 13:50

Mov. [119] - Certidão emitida

25/02/2024, 00:07

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

17/02/2024, 09:08

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 02:57

Mov. [116] - Certidão emitida

14/02/2024, 17:32

Mov. [115] - Certidão emitida

01/02/2024, 11:20

Mov. [114] - Informação

01/02/2024, 10:53

Mov. [113] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 18:05

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 17:52

Mov. [111] - Concluso para Sentença

04/05/2022, 09:53

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 09:53

Mov. [109] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01801647-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 03/05/2022 18:01

03/05/2022, 18:29

Mov. [108] - Certidão emitida

13/04/2022, 13:50

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

13/04/2022, 08:55

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01801353-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 12/04/2022 23:47

13/04/2022, 00:16

Mov. [105] - Expedição de Termo de Audiência

24/03/2022, 16:27

Mov. [104] - Documento

10/03/2022, 14:01

Mov. [103] - Certidão emitida

07/03/2022, 00:05

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 08:37

Mov. [101] - Ofício

03/03/2022, 13:07

Mov. [100] - Documento

02/03/2022, 11:21

Mov. [99] - Expedição de Ofício

02/03/2022, 10:47

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0089/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795

01/03/2022, 22:36

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 02:19

Mov. [96] - Certidão emitida

24/02/2022, 17:15

Mov. [95] - Mero expediente: Oficie-se, com urgencia, a da Policia Rodoviaria Estadual, para fins de requisicao das testemunhas SGTO PORTO e CB R. FEREIRA, arroladas a fl. 131, a fim de que comparecam a audiencia de instrucao designada a fl. 128. Expedientes necessarios.

07/02/2022, 16:33

Mov. [94] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 09:34

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 09:33

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01800397-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/02/2022 16:43

04/02/2022, 17:18

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 15:10

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 16:44

Mov. [89] - Documento

12/01/2022, 21:31

Mov. [88] - Certidão emitida

12/01/2022, 21:30

Mov. [87] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:05

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0292/2021 Data da Publicacao: 13/12/2021 Numero do Diario: 2752

10/12/2021, 22:08

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2021, 02:07

Mov. [84] - Certidão emitida

07/12/2021, 15:15

Mov. [83] - Audiência Designada: Instrucao e Julgamento Data: 23/03/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia II Situacao: Realizada

29/11/2021, 10:01

Mov. [82] - Mero expediente: Compulsando os autos, reputo necessaria a realizacao de audiencia de instrucao para a producao de prova testemunhal. Para tanto, designo o dia 09.03.2022, as 14 horas. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, apresentem o rol de testemunhas. Expedientes necessarios.

17/11/2021, 11:06

Mov. [81] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 18:11

Mov. [80] - Conclusão

06/04/2021, 08:14

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao

06/04/2021, 08:14

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao

06/04/2021, 08:14

Mov. [77] - Conclusão

08/03/2021, 17:00

Mov. [75] - Petição

08/03/2021, 17:00

Mov. [76] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [74] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [72] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [73] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [71] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [69] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [70] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [68] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [67] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [66] - Petição

08/03/2021, 17:00

Mov. [64] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [65] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

08/03/2021, 17:00

Mov. [63] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [60] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [61] - Mandado

08/03/2021, 17:00

Mov. [58] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [59] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [56] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [57] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [55] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [53] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [54] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [52] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [51] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [50] - Laudo Pericial

08/03/2021, 17:00

Mov. [48] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [49] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [47] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [46] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [44] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [45] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [43] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [41] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [42] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [39] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [40] - Documento

08/03/2021, 17:00

Mov. [37] - Documento

08/03/2021, 16:59

Mov. [38] - Documento

08/03/2021, 16:59

Mov. [36] - Documento

08/03/2021, 16:59

Mov. [35] - Documento

08/03/2021, 16:59

Mov. [34] - Remessa: Ao nucleo de Digitalizacao

27/11/2020, 13:25

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 16/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2020, 01:02

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2020, 01:44

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 05:17

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 23:51

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 28/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 02:44

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 14/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 10:25

Mov. [27] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cristiano Sanches de Carvalho

07/11/2019, 09:59

Mov. [26] - Concluso para Sentença

07/11/2019, 09:58

Mov. [25] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PTRR19000140574

07/11/2019, 09:54

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0084/2019 Data da Disponibilizacao: 16/10/2019 Data da Publicacao: 17/10/2019 Numero do Diario: 2247 Pagina:

17/10/2019, 12:28

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0084/2019 Teor do ato: Apresente a parte autora replica a contestacao, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Minerva Lucia Sousa Santos (OAB 6902/CE), Eliene Maria Veras da Rocha (OAB 7835/CE)

15/10/2019, 13:57

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Apresente a parte autora replica a contestacao, no prazo de 15(quinze) dias.

14/10/2019, 15:02

Mov. [21] - Mero expediente: Cls. Considerando a juntada de contestacao pela parte re, intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica. Apos, decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, autos conclusos para julgamento. Expedientes necessarios.

04/09/2019, 15:12

Mov. [20] - Conclusão

20/08/2018, 14:49

Mov. [19] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: Protocolado sob o n 4768/18, as 16:35h em 16/08/18

20/08/2018, 14:46

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

10/07/2018, 16:02

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. SILVIA RAQUEL MOURA FUNCIONARIO: HERBENIA NO. DAS FOLHAS: 73 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/07/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 03/08/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/07/2018, 14:44

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/06/2018, 12:14

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

30/05/2018, 16:56

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

30/05/2018, 16:56

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 16:46

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Jose Edilberto - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 16:46

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO e intimacao ao promovido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 16:45

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 11/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 16:45

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO a parte promovente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 16:44

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

10/04/2018, 13:39

Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/07/2018 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

15/03/2018, 12:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/12/2017, 13:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/12/2017, 13:44

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/12/2017, 13:42

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/12/2017, 13:42

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/12/2017, 13:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

11/12/2017, 16:08

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 16:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2025, 15:58

Despacho

•13/12/2024, 17:15

Despacho

•14/11/2024, 11:05

Intimação da Sentença

•15/05/2024, 18:59

Intimação da Sentença

•15/05/2024, 18:59

Sentença

•15/05/2024, 10:43

Sentença

•29/01/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 17:52

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 13:50

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/04/2026, 10:45

Decisão

•08/01/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 16:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2025, 15:58

Despacho

•13/12/2024, 17:15

Despacho

•14/11/2024, 11:05

Intimação da Sentença

•15/05/2024, 18:59

Intimação da Sentença

•15/05/2024, 18:59

Sentença

•15/05/2024, 10:43

Sentença

•29/01/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 17:52

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2022, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2021, 16:59