Procedimento do Juizado Especial Cível 3000528-50.2024.8.06.0017 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.459,69

Orgao julgador

03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

SAMUEL SALES PINHEIRO WANDERLEY

CPF 004.***.***-18

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192724979

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192724979

16/02/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

RESIDENCE CLUB S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ CERON FRANCO

OAB/SP 466334•Representa: ATIVO

MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS

OAB/CE 25742•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192724979

13/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:12

Juntada de despacho

11/02/2026, 11:51

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/05/2025, 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 09:20

Alterado o assunto processual

16/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 11:34

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149726081

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149726081

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149726081

08/04/2025, 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:15

Decisão

•16/03/2026, 15:17

Despacho

•13/02/2026, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 14:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 12:33

Despacho

•28/11/2025, 15:34

Despacho

•01/10/2025, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2025, 18:55

Despacho

•28/08/2025, 20:34

Decisão

•08/04/2025, 09:03

Intimação da Sentença

•17/03/2025, 13:44

Intimação da Sentença

•17/03/2025, 13:44

Sentença

•06/03/2025, 14:07

Despacho

•17/09/2024, 17:27

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 15:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h