Execução Fiscal 0045031-91.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.732,88

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

14/09/2024, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de ESTEVAN DE BARROS LINS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:19

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86575695

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86575695

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86575695

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86575695

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: NILSON DOS SANTOS MONIZ, 5 IRMAOS COMERCIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA, JOSE IVONALDO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0045031-91.2006.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente do teor da decisão de ID 86073043 (via sistema) e para, em 30 dias, (i) apresentar planilha atualizada do débito, (ii) informar número de conta bancária para eventual e futuro recebimento do valor penhorado e (iii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado (Dr. Estevan de Barros Lins - OAB/PE 41079), para (i) tomar ciência da decisão de ID 86073043 e da certidão de ID 86575690 e/ou (iii) requerer o que reputar de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 22 de maio de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86575695

09/07/2024, 16:11

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS MONIZ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS MONIZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

14/09/2024, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de ESTEVAN DE BARROS LINS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:19

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86575695

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86575695

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86575695

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86575695

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: NILSON DOS SANTOS MONIZ, 5 IRMAOS COMERCIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA, JOSE IVONALDO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0045031-91.2006.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente do teor da decisão de ID 86073043 (via sistema) e para, em 30 dias, (i) apresentar planilha atualizada do débito, (ii) informar número de conta bancária para eventual e futuro recebimento do valor penhorado e (iii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado (Dr. Estevan de Barros Lins - OAB/PE 41079), para (i) tomar ciência da decisão de ID 86073043 e da certidão de ID 86575690 e/ou (iii) requerer o que reputar de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 22 de maio de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86575695

09/07/2024, 16:11

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS MONIZ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS MONIZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS MONIZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:05

Publicado Despacho em 27/05/2024. Documento: 86575695

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0045031-91.2006.8.06.0001 Apensos: [] Class

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86575695

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86575695

23/05/2024, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:56

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

22/05/2024, 14:56

Juntada de ordem de bloqueio

20/05/2024, 10:48

Publicado Decisão em 20/05/2024. Documento: 86073043

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: NILSON DOS SANTOS MONIZ, 5 IRMAOS COMERCIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA, JOSE IVONALDO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO R. H. O Corresponsável NILSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0045031-91.2006.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86073043

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86073043

16/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS MONIZ em 15/12/2023 23:59.

20/02/2024, 13:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/12/2023, 06:16

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de JOSE IVONALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de 5 Irmaos Comercio Distribuidora de Descartaveis Ltda em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:31

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:24

Juntada de ordem de bloqueio

26/09/2023, 13:22

Juntada de ordem de bloqueio

20/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 15:47

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 04:49

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01938501-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 08:53

10/03/2022, 08:56

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/03/2022, 04:58

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2022, 17:19

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Em razão do lapso temporal, intime-se a exequente para apresentar cálculo atualizado do débito no prazo de 10 dias.

15/02/2022, 10:45

Mov. [59] - Certidão emitida

19/11/2020, 13:30

Mov. [58] - Bloqueio: penhora on line/Ante o exposto, defiro o pedido feito pela exequente, determinando a imediata expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários eventualmente existentes em nome da parte executada, através do SISBAJUD, limitada ao valor indicado na execução. Expedientes necessários.

17/11/2020, 09:42

Mov. [57] - Conclusão

11/11/2020, 08:12

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01549665-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2020 15:15

10/11/2020, 15:38

Mov. [55] - Certidão emitida

06/11/2020, 12:19

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 08:45

Mov. [53] - Encerrar documento - benefício

06/10/2020, 08:28

Mov. [52] - Concluso para Despacho

06/10/2020, 08:27

Mov. [51] - Encerrar documento - benefício

06/10/2020, 08:27

Mov. [50] - Decurso de Prazo

06/10/2020, 08:27

Mov. [49] - Certidão emitida

24/09/2020, 08:47

Mov. [48] - Certidão emitida

15/09/2020, 11:23

Mov. [47] - Certidão emitida

31/07/2020, 11:41

Mov. [46] - Certidão emitida

31/07/2020, 11:40

Mov. [45] - Expedição de Edital

30/07/2020, 09:05

Mov. [44] - Expedição de Edital

30/07/2020, 09:05

Mov. [43] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 12:46

Mov. [42] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 12:13

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00919838-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 17:28

09/06/2020, 17:57

Mov. [40] - Certidão emitida

21/05/2020, 10:45

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 39 e 42.

20/05/2020, 11:29

Mov. [38] - Certidão emitida

14/04/2019, 09:52

Mov. [37] - Documento

14/04/2019, 09:52

Mov. [36] - Documento

14/04/2019, 09:40

Mov. [35] - Certidão emitida

27/02/2019, 16:36

Mov. [34] - Documento

27/02/2019, 16:36

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/042248-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/04/2019 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira

19/02/2019, 14:11

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/042249-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

19/02/2019, 14:11

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos. Citem-se os corresponsáveis por mandado. Fortaleza, 24 de janeiro de 2019. Dr. Antônio Pádua Silva Juiz de Direito

25/01/2019, 12:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/12/2018, 12:19

Mov. [29] - Decurso de Prazo

31/05/2016, 12:42

Mov. [28] - Certidão emitida

22/05/2015, 15:25

Mov. [27] - Certidão emitida

12/05/2015, 10:45

Mov. [26] - Expedição de Edital

16/03/2015, 15:02

Mov. [25] - Documento

17/07/2014, 09:29

Mov. [24] - Mero expediente: Rec. Hoje. Primeiramente, cite-se por edital a empresa executada, conforme requerido pela Exequente na petição e documentos acostados aos autos às fls. 27/29.

09/07/2014, 18:20

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/07/2014, 09:26

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71435168-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2014 15:26

07/07/2014, 17:24

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

28/05/2014, 13:33

Mov. [19] - Concluso para Despacho

31/03/2014, 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Rec. Hoje. Tendo em vista a paralisação dos Autos por grande lapso temporal, em virtude dos procedimentos para virtualização do acervo e migração para o sistema SAJ, determino a intimação da Exequente para que requeira o que entender cabível, promovendo, assim, o regular prosseguimento do feito.

31/03/2014, 12:00

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2009, 17:16

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2009, 17:51

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2009, 09:38

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2009, 16:23

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2009, 16:57

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2008, 14:52

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2008, 16:37

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2008, 16:28

Mov. [10] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO MAND. CITAÇÃO CEL D20 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2008, 15:23

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2008, 09:12

Mov. [8] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008, 10:27

Mov. [7] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2007, 15:51

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV. A.R. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2007, 16:35

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER CARTA DE CITACAO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2007, 14:11

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2006, 14:46

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2006, 14:45

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2006, 14:45

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2006, 14:49

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:04

Despacho

•03/11/2025, 10:04

Decisão

•12/09/2024, 17:44

Despacho

•22/05/2024, 17:20

Decisão

•16/05/2024, 17:22

Despacho

•02/10/2023, 16:16

Despacho

•26/09/2023, 13:31

Despacho

•13/09/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:45

Documentos Diversos

•17/11/2020, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2020, 12:46

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2014, 18:20

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Despacho

•03/11/2025, 10:04

Despacho

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Decisão

•12/09/2024, 17:44

Despacho

•22/05/2024, 17:20

Decisão

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Despacho

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•20/07/2020, 12:46

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•20/05/2020, 11:29

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•25/01/2019, 12:21

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•09/07/2014, 18:20

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