Execução Fiscal 0052157-84.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.775,73

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196881690

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196881690

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196881690

18/03/2026, 10:15

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 10:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/03/2026, 21:40

Juntada de certidão

17/03/2026, 21:35

Transitado em Julgado em 10/11/2025

25/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:36

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196881690

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196881690

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196881690

18/03/2026, 10:15

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 10:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/03/2026, 21:40

Juntada de certidão

17/03/2026, 21:35

Transitado em Julgado em 10/11/2025

25/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSIMAR BENICIO DA SILVA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 00:04

Publicado Despacho em 07/07/2025. Documento: 163459981

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163459981

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163459981

03/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:37

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR MARIANO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUSSAS Parte Executada: EXECUTADO: JOSIMAR BENICIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052157-84.2021.8.06.0158 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Intime-se a Fazenda Exequente (via sistema) para, em 30 dias, apresentar manifestação acerca da possibilidade de extinção do feito sem solução de mérito, nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução CNJ nº. 547/2024, haja vista o valor da causa ser inferior a R$ 10.000,00 na data do ajuizamento da ação e a ausência de movimentação útil do processo há mais de 1 ano sem que tenha ocorrido a efetiva citação da Parte Executada ou a localização de bens passíveis de penhora. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 23 de janeiro de 2025. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133189850

30/01/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/06/2024, 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2024, 16:49

Juntada de ordem de bloqueio

29/05/2024, 12:41

Publicado Decisão em 20/05/2024. Documento: 86128130

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUSSAS Parte Executada: EXECUTADO: JOSIMAR BENICIO DA SILVA JUNIOR DECISÃO R. H. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE RUSSAS em desfavor de JOSIMAR BENICIO DA SILVA JUNIOR, com PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0052157-84.2021.8.06.0158 Apensos: [] Classe: Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86128130

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86128130

16/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:01

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:01

Decorrido prazo de JOSIMAR BENICIO DA SILVA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

28/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/04/2023, 16:04

Juntada de entregue (ecarta)

08/04/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 15:52

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 11:31

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 15:50

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 07:26

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

20/10/2022, 15:37

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

20/10/2022, 15:37

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída

20/10/2022, 15:37

Mov. [15] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

20/10/2022, 15:05

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 11:39

Mov. [13] - Conclusão

20/10/2022, 10:19

Mov. [12] - Ofício

20/10/2022, 10:19

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/09/2022, 11:23

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 17:57

Mov. [9] - Conclusão

21/07/2022, 17:12

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806810-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/07/2022 16:58

21/07/2022, 17:12

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 09:08

Mov. [6] - Conclusão

27/06/2022, 16:06

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2022/000182-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 18/03/2022 Local: Oficial de justiça - Jairlon Roberto de Lima

20/01/2022, 11:51

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 12:15

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 09:56

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 18:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 18:19

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:55

Despacho

•29/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:14

Sentença

•15/09/2025, 17:42

Sentença

•15/09/2025, 17:42

Despacho

•03/07/2025, 17:37

Despacho

•03/07/2025, 17:37

Despacho

•24/01/2025, 11:07

Despacho

•05/09/2024, 15:38

Decisão

•16/05/2024, 16:07

Despacho

•13/03/2024, 18:25

Decisão

•08/02/2024, 16:41

Decisão

•15/06/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/04/2026, 15:55

Despacho

•29/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:14

Sentença

•15/09/2025, 17:42

Sentença

•15/09/2025, 17:42

Despacho

•03/07/2025, 17:37

Despacho

•03/07/2025, 17:37

Despacho

•24/01/2025, 11:07

Despacho

•05/09/2024, 15:38

Decisão

•16/05/2024, 16:07

Despacho

•13/03/2024, 18:25

Decisão

•08/02/2024, 16:41

Decisão

•15/06/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 09:08

Documentos Diversos

•15/12/2021, 12:15