Procedimento Comum Cível 0200795-29.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

CNPJ

Autor

ANTONIO HILDERLANIO DE SOUZA SILVA

Reu

ANTONIO HILDERLANDIO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDFRAN GONCALVES PEREIRA

OAB/CE 37814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 29/04/2026. Documento: 200197623

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 200197623

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200197623

27/04/2026, 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 18:23

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:47

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2025, 15:40

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 177253575

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicado Sentença em 29/04/2026. Documento: 200197623

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 200197623

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200197623

27/04/2026, 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 18:23

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:37

Sentença

•27/04/2026, 18:23

06/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:47

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2025, 15:40

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 177253575

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177253575

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177253575

03/10/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALDFRAN GONCALVES PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de ALDFRAN GONCALVES PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:49

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 83452517

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200795-29.2023.8.06.0113. Intimação - Comarca de JucásVara Única da Comarca de Jucás CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP POLO PASSIVO:Antônio Hilderlânio de Souza Silva DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 83452517

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83452517

16/05/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:39

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 05:10

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

07/08/2023, 10:19

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WJUC.23.01805458-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 04/08/2023 15:25

04/08/2023, 15:29

Mov. [14] - Certidão emitida

10/07/2023, 00:58

Mov. [13] - Certidão emitida

29/06/2023, 13:38

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 10:35

Mov. [11] - Concluso para Despacho

28/06/2023, 14:53

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

28/06/2023, 14:53

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

28/06/2023, 14:52

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WJUC.23.01804162-3Tipo da Peticao: ContestacaoData: 28/06/2023 08:12

28/06/2023, 08:26

Mov. [7] - Certidão emitida

15/06/2023, 20:56

Mov. [6] - Documento

15/06/2023, 20:56

Mov. [5] - Documento

15/06/2023, 20:49

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado n: 113.2023/001481-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2023 Local: Oficial de justica - Maria da Gloria Sa Lima

25/05/2023, 22:04

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 11:23

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2023, 17:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2023, 17:40

Sentença

•27/04/2026, 18:23

Despacho

•21/01/2026, 15:47

Intimação da Sentença

•03/10/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•03/10/2025, 11:28

Sentença

•02/10/2025, 21:07

Despacho

•03/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2023, 10:35

Interlocutória

•25/05/2023, 11:23