Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0021311-55.2019.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Russas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

EDIMAR RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCON DA SILVA SANTOS

OAB/CE 39641·CPF·Representa: Autor

CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA

OAB/CE 32845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

EDIMAR RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 14/03/2023

04/03/2024, 16:46

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA em 06/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de MAYCON DA SILVA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:49

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021311-55.2019.8.06.0158. Intimação - Comarca de Russas Vara Única Criminal da Comarca de Russas INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ / VITIMA EDIMAR RODRIGUES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYCON DA SILVA SANTOS - CE39641 POLO PASSIVO:MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA - CE32845 Destinatários: DR. MAYCON DA SILVA SANTOS - OAB/CE 39.641 E DR. CAIO

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:59

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:41

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022, 16:44

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 14/03/2023

04/03/2024, 16:46

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 08:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/10/2021, 06:56

12/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de MAYCON DA SILVA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:49

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021311-55.2019.8.06.0158. Intimação - Comarca de Russas Vara Única Criminal da Comarca de Russas INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ / VITIMA EDIMAR RODRIGUES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYCON DA SILVA SANTOS - CE39641 POLO PASSIVO:MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA - CE32845 Destinatários: DR. MAYCON DA SILVA SANTOS - OAB/CE 39.641 E DR. CAIO

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:59

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:41

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022, 16:44

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808872-6 Tipo da Petição: Memoriais Data: 13/09/2022 15:55

13/09/2022, 16:01

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

07/09/2022, 09:44

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0493/2022 Teor do ato: Cls. Cumpra-se a parte final do despacho proferido nas fls. 44/45, intimando a defesa do acusado para ofertar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Caio Tenório de Almeida Lima (OAB 32845/CE)

05/09/2022, 10:36

Mov. [35] - Concluso para Sentença

16/08/2022, 11:18

Mov. [34] - Julgamento em Diligência

10/12/2021, 13:03

Mov. [33] - Mero expediente: Cls. Cumpra-se a parte final do despacho proferido nas fls. 44/45, intimando a defesa do acusado para ofertar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

14/10/2021, 06:56

Mov. [32] - Concluso para Sentença

29/09/2021, 17:39

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

29/09/2021, 17:38

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00171393-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 01/08/2021 23:14

02/08/2021, 00:10

Mov. [29] - Mero expediente

28/07/2021, 13:10

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661

27/07/2021, 22:05

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0224/2021 Teor do ato: Advogados(s): Maycon da Silva Santos (OAB 39641/CE)

26/07/2021, 03:31

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

23/07/2021, 17:03

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00397259-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 16:53

22/07/2021, 17:14

Mov. [24] - Certidão emitida

16/07/2021, 16:55

Mov. [23] - Certidão emitida

16/07/2021, 16:54

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

16/07/2021, 14:59

Mov. [21] - Informações

15/07/2021, 08:02

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2021/002201-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça -

18/06/2021, 13:24

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2021/002203-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça -

18/06/2021, 13:24

Mov. [18] - Certidão emitida

18/06/2021, 10:26

Mov. [17] - Certidão emitida

18/06/2021, 10:26

Mov. [16] - Documento

09/06/2021, 12:15

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 12:15

Mov. [14] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 15/07/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

07/06/2021, 12:21

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 18:43

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/01/2021, 17:33

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência - Resolução nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

08/01/2021, 15:12

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência - Resolução nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

08/01/2021, 15:12

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 19:00

Mov. [8] - Mudança de classe: Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (10944)

09/07/2020, 16:31

Mov. [7] - Conclusão

29/04/2020, 18:58

Mov. [6] - Processo devolvido do MP

17/01/2020, 10:11

Mov. [5] - Concluso para Despacho

17/01/2020, 10:11

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00395133-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/01/2020 13:30

14/01/2020, 14:16

Mov. [3] - Certidão emitida

06/11/2019, 19:10

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposições contidas no Provimento nº 01/2019/CGJ-CE, disponibilizado no DJE do dia 10/01/2019, encaminho os autos com vista ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

06/11/2019, 19:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: TCO - Competencia do Juizado Especia

30/10/2019, 15:14

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/07/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 12:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2021, 18:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2020, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 19:08