Execução Fiscal 0000154-96.2018.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.744,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

TUPINAMBA

Terceiro

JOSE TUPINAMBA FERNANDES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 20:35

Transitado em Julgado em 13/06/2024

26/08/2024, 20:35

Juntada de Certidão

26/08/2024, 20:35

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86188090

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000154-96.2018.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:JOSE TUPINAMBA FERNANDES ALBUQUERQUE Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedient

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86188090

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86188090

17/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:23

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 20:35

Transitado em Julgado em 13/06/2024

26/08/2024, 20:35

Juntada de Certidão

26/08/2024, 20:35

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 12/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 14:29

DESPACHO

•13/04/2024, 09:23

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legal

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13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86188090

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000154-96.2018.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:JOSE TUPINAMBA FERNANDES ALBUQUERQUE Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedient

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86188090

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86188090

17/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

20/10/2023, 21:41

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 13:26

Mov. [49] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 10:08

Mov. [48] - Certidão emitida

19/06/2023, 10:07

Mov. [47] - Certidão emitida

09/10/2022, 00:52

Mov. [46] - Certidão emitida

28/09/2022, 15:26

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 09:39

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/06/2022, 12:13

Mov. [43] - Certidão emitida

01/06/2022, 11:13

Mov. [42] - Documento

01/06/2022, 11:13

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado n: 146.2022/000796-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2022 Local: Oficial de justica - Joao Batista Pereira Junior

05/05/2022, 16:14

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, que apos pesquisas no sistema SAJ verifiquei a inexistencia de Acao de Inventario em nome de Jose Tupinamba Fernandes, em tramite nesta Comarca .

27/04/2022, 14:38

Mov. [39] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 14:09

Mov. [38] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 17:06

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 17:03

Mov. [36] - Certidão emitida

04/10/2021, 00:27

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WPIN.21.00166949-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/09/2021 16:01

01/10/2021, 09:59

Mov. [34] - Certidão emitida

23/09/2021, 14:29

Mov. [33] - Mero expediente: Diante da certidao retro que informa o falecimento do executado, intime-se o exequente, via Portal do SAJ para, no prazo de 10(dez) dias requerer o que entender pertinente.

07/09/2021, 14:27

Mov. [32] - Documento

26/08/2021, 14:32

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que consultei o Cadastro Nacional de Falecidos e obtive a informacao de que o executado Jose Tupinamba Fernandes Albuquerque faleceu no dia 16/12/2020 na cidade de Eusebio-CE, conforme consulta anexa. O referido e verdade. Dou fe.

26/08/2021, 14:31

Mov. [30] - Certidão emitida

26/08/2021, 14:26

Mov. [29] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 11:41

Mov. [27] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [28] - Conclusão

13/10/2020, 22:30

Mov. [26] - Petição

13/10/2020, 22:30

Mov. [24] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [25] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [22] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [23] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [20] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [21] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [18] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [19] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [16] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [17] - Documento

13/10/2020, 22:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

27/02/2020, 13:26

Mov. [14] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Protocolo: PPIN20000300832

19/02/2020, 17:07

Mov. [13] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 14:05

Mov. [11] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pindoretama

20/08/2019, 15:29

Mov. [12] - Recebimento

20/08/2019, 15:29

Mov. [10] - Mero expediente: ( x ) Intime-se a parte (x) autora (__) re, para, em 05 dias, manifestar(em)-se sobre certificacao de nao localizacao do exequido fls.09. A intimacao devera ser feita mediante vista dos autos na forma do art. 25, paragrafo unico, da Lei 6.830/80.

16/08/2019, 15:08

Mov. [9] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

29/01/2019, 13:58

Mov. [8] - Mandado: COM FINALIDADE NAO ATINGIDA.

23/01/2019, 09:34

Mov. [7] - Mandado

03/09/2018, 14:51

Mov. [6] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018, 14:51

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2018, 11:33

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fernando Antonio Medina de Lucena

19/07/2018, 15:32

Mov. [2] - Recebimento

19/07/2018, 15:30

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pindoretama

19/07/2018, 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2018, 15:29

DESPACHO

•16/02/2024, 12:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/09/2022, 09:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 14:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/09/2021, 14:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 22:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 22:30

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•02/08/2018, 11:33