Apelação Cível 0050246-81.2021.8.06.0111 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 839.562,08

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Partes do Processo

A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-95

Autor

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CNPJ 23.***.***.0001-11

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 10/03/2025

21/03/2025, 12:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARCUS EMANUEL OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CECILIA LUIZA CARVALHO ARAUJO

OAB/CE 39589•Representa: ATIVO

KARLANE GASPAR FEITOZA

OAB/CE 41736•Representa: ATIVO

VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA

OAB/CE 37563•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA

OAB/CE 39182•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16851514

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 16851514

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16851514

08/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2024, 15:10

Conhecido o recurso de A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.302.210/0001-95 (APELANTE) e provido

17/12/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 18:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/12/2024. Documento: 16460026

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 16460026

05/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2024, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 10:18

Decisão

•28/11/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:53

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 19:26

Intimação da Sentença

•17/05/2024, 14:06

Intimação da Sentença

•17/05/2024, 14:06

Sentença

•08/05/2024, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2021, 13:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h