Procedimento Comum Cível 0067095-61.2007.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0067095-61.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 09/07/2024

19/07/2024, 16:17

Juntada de Certidão

19/07/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:35

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2024. Documento: 85739618

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: NATANAEL LOPES DO NASCIMENTO Requerido: REU: Município de Fortaleza e outros (2) SENTENÇA Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0067095-61.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso] Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade da Licitação pr

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 85739618

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85739618

19/05/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:05

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2024, 12:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2024, 12:53

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2024. Documento: 85739618

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 85739618

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85739618

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)