Cumprimento de sentença 0050117-19.2020.8.06.0109 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 52.680,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191591927

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191591927

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191591927

10/02/2026, 14:42

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:33

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:32

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 19:12

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:20

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191591927

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191591927

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191591927

10/02/2026, 14:42

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:33

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:32

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 19:12

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/03/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 19:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de AMANDA LUCENA NEVES DA LUZ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:55

Decorrido prazo de AMANDA LUCENA NEVES DA LUZ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:54

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115393842

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 115393842

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 DECISÃO Com razão o Banco Mercantil nas petições de id n° 112527144 e id n° 112527174, pois a sentença de id n° 48901762, que instrumentaliza a presente execução, realizou substituição do polo passivo e condenou o Banco Bradesco, exclusivamente. Logo, são indevidos os bloqueios de valores realizados contra a parte retirada da ação. Isso posto, determino o imediato levantamento da constrição registrada nos autos, em desfavor do Banco Mercantil do Brasil S/A, consoante detalhamento de id n° 112007327. Em tempo, intime-se a parte autora para que esclareça se remanesce débito pendente e indique o seu valor atual no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusão para decisão. Expedientes necessários. Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115393842

13/11/2024, 13:44

Juntada de ordem de bloqueio

12/11/2024, 14:47

Juntada de ordem de bloqueio

12/11/2024, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 20:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:20

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:34

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112399026

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112399026

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento à decisão de id 103764933 "Com a juntada nos autos do resultado da medida, intimem-se as partes, primeiro o executado depois a exequente, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias."

28/10/2024, 00:00

Juntada de resposta

25/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112399026

25/10/2024, 16:48

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 15:13

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:33

Publicado Despacho em 11/06/2024. Documento: 87689031

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA CICERA DA LUZ REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E S P A C H O Considerando que a parte exequente afirma que não foi possível receber os valores incialmente penhorados (id n° 48896767), aduzindo que a instituição financeira devedora desbloqueou a quantia por ato próprio, sem participaçã TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0050117-19.2020.8.06.0109

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87689031

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87689031

08/06/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2024, 15:34

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 84044946

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA CICERA DA LUZ REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0050117-19.2020.8.06.0109 Trata-se de cumprimento de sentença cujas partes estão qualificadas. A parte autora informou, por meio da petição de id n° 4889677, a impossibilidade de recebimento dos valores depositados em conta judicial pela instituição finance

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84044946

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84044946

20/05/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:12

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 15:35

Mov. [72] - Concluso para Despacho

01/12/2022, 20:24

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 13:21

Mov. [70] - Ofício

05/09/2022, 13:20

Mov. [69] - Ofício

05/09/2022, 13:20

Mov. [68] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 16:39

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01803442-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 18:49

10/08/2022, 18:56

Mov. [66] - Documento

02/08/2022, 15:16

Mov. [65] - Expedição de Alvará

02/08/2022, 15:07

Mov. [64] - Expedição de Alvará

02/08/2022, 15:07

Mov. [63] - Documento

01/08/2022, 13:33

Mov. [62] - Conclusão

21/07/2022, 10:08

Mov. [61] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 255/256 transitou em julgado.

21/07/2022, 10:07

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:25

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872

28/06/2022, 00:12

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 13:34

Mov. [57] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 16:04

Mov. [56] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 11:20

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01802671-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 09/06/2022 18:33

09/06/2022, 18:56

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01802648-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2022 17:58

08/06/2022, 18:21

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:53

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

04/06/2022, 04:25

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:07

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

02/06/2022, 23:26

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 13:44

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 09:56

Mov. [47] - Bacenjud: Com a resposta POSITIVA da pesquisa perante as Instituições Financeiras, como consta das cópias anexas, INTIME-SE a parte Executada para ter ciência e, caso queira, Impugnar a constrição, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC).

31/05/2022, 14:57

Mov. [46] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 14:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 14:22

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01802343-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 19/05/2022 17:08

19/05/2022, 17:10

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 13:16

Mov. [42] - Certidão emitida

19/05/2022, 13:09

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:42

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

22/04/2022, 22:16

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 13:37

Mov. [38] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

19/04/2022, 20:03

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 10:25

Mov. [36] - Conclusão

06/04/2022, 09:44

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01801543-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/04/2022 18:14

05/04/2022, 18:22

Mov. [34] - Trânsito em julgado

05/04/2022, 12:47

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

10/03/2022, 23:29

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 02:35

Mov. [30] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2022, 13:07

Mov. [29] - Concluso para Sentença

28/01/2022, 13:18

Mov. [28] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 10:30

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.21.00168496-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/12/2021 15:07

22/12/2021, 15:27

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.21.00168476-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2021 12:50

20/12/2021, 13:05

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2021, 09:08

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742

25/11/2021, 21:59

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 13:15

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 12:13

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 13:02

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 15:34

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 08:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.20.00166180-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/10/2020 16:09

08/10/2020, 17:18

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

08/10/2020, 09:47

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.20.00166157-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2020 13:29

07/10/2020, 13:50

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2020, 12:28

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 2473

05/10/2020, 19:33

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 09:31

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 08:12

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2020, 09:48

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2020, 10:42

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 2360

24/04/2020, 09:38

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 2360

24/04/2020, 09:38

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2020 Teor do ato: Conforme determinado, designo para o dia 08/10/2020, às 09:45h, a Audiência de Conciliação. Advogados(s): Amanda Lucena Neves da Luz (OAB 27044/CE)

22/04/2020, 09:58

Mov. [6] - Expedição de Carta

20/04/2020, 14:26

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme determinado, designo para o dia 08/10/2020, às 09:45h, a Audiência de Conciliação.

17/04/2020, 09:43

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/10/2020 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/04/2020, 09:32

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 17:26

Mov. [2] - Conclusão

14/03/2020, 21:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/03/2020, 21:09

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:50

Decisão

•05/02/2026, 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 23:16

Decisão

•17/06/2025, 19:12

Despacho

•23/01/2025, 19:28

Decisão

•06/11/2024, 20:21

Decisão

•20/09/2024, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 20:42

Despacho

•08/06/2024, 18:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2024, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2024, 15:34

Despacho

•10/04/2024, 14:50

Sentença

•22/06/2022, 16:04

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•31/05/2022, 14:57

Documentos Diversos

•25/05/2022, 14:28

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/05/2026, 09:50

Decisão

•05/02/2026, 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 23:16

Decisão

•17/06/2025, 19:12

Despacho

•23/01/2025, 19:28

Decisão

•06/11/2024, 20:21

Decisão

•20/09/2024, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 20:42

Despacho

•08/06/2024, 18:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2024, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2024, 15:34

Despacho

•10/04/2024, 14:50

Sentença

•22/06/2022, 16:04

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•31/05/2022, 14:57

Documentos Diversos

•25/05/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 10:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/04/2022, 18:22

Sentença

•29/01/2022, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 12:13

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2020, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 08:12

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:43

Documentos Diversos

•17/03/2020, 17:26