Execução Fiscal 0053930-93.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.117,96

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Autor

JOSE IRAN PORTACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 15/07/2025. Documento: 163971214

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163971214

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163971214

12/07/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSE IRAN PORTACIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

13/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:33

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2024, 06:11

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 80940378

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: JOSE IRAN PORTACIO DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU em desfav Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0053930-93.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 80940378

21/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 12/03/2024

20/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:37

Todas as movimentações(57)

Publicado Despacho em 15/07/2025. Documento: 163971214

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163971214

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163971214

12/07/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 20:40

Despacho

•11/07/2025, 20:40

13/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSE IRAN PORTACIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

13/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:33

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2024, 06:11

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 80940378

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: JOSE IRAN PORTACIO DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU em desfav Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0053930-93.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 80940378

21/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 12/03/2024

20/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80940378

20/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de ciência

26/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

23/01/2024, 23:36

Juntada de Petição de ciência

22/01/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de ciência

08/05/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 09:28

Conclusos para decisão

09/12/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:37

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 10:30

Mov. [21] - Certidão emitida

10/10/2022, 09:12

Mov. [20] - Documento

10/10/2022, 09:12

Mov. [19] - Certidão emitida

15/09/2022, 00:35

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 297.2022/002548-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2022 Local: Oficial de justiça - Maria do Socorro Barros da Silva

05/09/2022, 14:44

Mov. [17] - Certidão emitida

02/09/2022, 12:25

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 09:53

Mov. [15] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 13:09

Mov. [12] - Processo recebido de outro Foro

09/08/2022, 11:09

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída

09/08/2022, 11:08

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 847/2022 TJCE

09/08/2022, 11:08

Mov. [11] - Remessa a outro Foro: Em cumprimento ao ato ordinatório constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/08/2022, 10:20

Mov. [10] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR056910387BY Situação : Ausente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citação Destinatário : Jose Iran Portacio da Silva

08/07/2022, 11:25

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 10:52

Mov. [8] - Ofício

24/06/2022, 10:51

Mov. [7] - Certidão emitida

24/09/2021, 12:50

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2021, 12:41

Mov. [5] - Certidão emitida

09/09/2021, 14:11

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/09/2021, 12:56

Mov. [3] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa.

14/07/2021, 18:49

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2021, 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2021, 11:29

Sentença

•12/03/2024, 11:45

Despacho

•24/01/2024, 15:00

Decisão

•11/04/2023, 09:28

Despacho

•22/11/2022, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 18:49