Procedimento Comum Cível 0858105-04.2014.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0858105-04.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183599509

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 183599509

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183599509

05/12/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 84807607

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Açaí Empreendimentos e Participações LTDA RÉU/REQUERIDO: Estado do Ceará e outro PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza DESPACHO PROCESSO Nº: 0858105-04.2014.8.06.0001 AUTOR/ Vistos. Tendo em vista a petição de id. 45889950, proceda-se com a retificação processual do requerente, excluindo os causídicos renunciantes (id. 45889971) e habilitando-se o advogado Gilvan Melo Sousa (OAB/

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84807607

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84807607

20/05/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 08:14

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:22

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 10:24

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

21/11/2022, 12:26

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02509356-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/11/2022 16:30

17/11/2022, 16:51

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 06:48

Despacho

•19/11/2025, 15:10

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183599509

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 183599509

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183599509

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 84807607

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84807607

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84807607

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02509356-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/11/2022 16:30

Todas as movimentações(76)