Agravo em Recurso Especial 0000238-95.2012.8.06.0150 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000238-95.2012.8.06.0150 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/05/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 31/03/2023

02/05/2023, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 966877/2022 - AgInt no AgInt no

09/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966877 - AgInt no AgInt no AREsp 2105277 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 22:10

Embargos de Declaração de DALZIZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00966877/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2105277/CE

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966877/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2105277/CE

13/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 966877/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/12/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 966877/2022 -

24/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022, 18:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 22:10

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