Execução Fiscal 0000389-81.2016.8.06.0195 - TJCE

Execução Fiscal 0000389-81.2016.8.06.0195 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA LOPES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 13:52

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86125608

22/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86125608

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Guaramiranga em face de JOSE ANDERSON CISNE. Execução ID 45220645, com débito total no valor de R$ 5.208,78. Despacho determinado a citação da parte Executada ID 45220669. Contestação apresentada pela parte Executada, conforme ID 56437383. É o que importa relatar. Passo a decidir fundamentadamente. O entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tese fixada dia 19/12/2023 (RE 1.355.208 (Tema 1.184) ad

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Guaramiranga em face de JOSE ANDERSON CISNE. Execução ID 45220645, com débito total no valor de R$ 5.208,78. Despacho determinado a citação da parte Executada ID 45220669. Contestação apresentada pela parte Executada, conforme ID 56437383. É o que importa relatar. Passo a decidir fundamentadamente. O entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tese fixada dia 19/12/2023 (RE 1.355.208 (Tema 1.184) ad

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86125608

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86125608

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125608

20/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125608

20/05/2024, 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:52

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:03

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 08:53

DESPACHO

•07/02/2024, 14:52

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA LOPES em 13/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86125608

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86125608

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86125608

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86125608

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125608

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125608

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(77)