Agravo em Recurso Especial 3011579-09.2024.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3011579-09.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:05

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140540/2026 - AgInt no AREsp 3097073/CE

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/04/2026, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 407340/2026

28/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 407340/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2026, 17:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/04/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 140540/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140540/2026 - AgInt no AREsp 3097073/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 407340/2026

Protocolizada Petição 407340/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 140540/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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