Execução Fiscal 0050160-20.2013.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.924,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188925158

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188925158

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188925158

19/01/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO em 05/08/2024 23:59.

20/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 17:45

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2024, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 10:19

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:50

Todas as movimentações(117)

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188925158

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188925158

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188925158

19/01/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:02

Decisão

•19/01/2026, 15:02

20/09/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO em 05/08/2024 23:59.

20/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 17:45

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2024, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 10:19

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:50

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86437429

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0050160-20.2013.8.06.0167 Apensos: [0056432-49.2021.8.06.0167] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86437429

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86437429

21/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:10

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:39

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:35

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 11:27

Mov. [93] - Apensado: Apensado ao processo 0056432-49.2021.8.06.0167 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Embargos de Terceiro

22/08/2022, 10:49

Mov. [92] - Certidão emitida

30/07/2022, 00:19

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

22/07/2022, 11:19

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01802105-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/07/2022 09:47

21/07/2022, 10:21

Mov. [89] - Certidão emitida

19/07/2022, 12:10

Mov. [88] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 10:10

Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01801514-1Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 11/07/2022 10:07

12/07/2022, 12:11

Mov. [86] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 14:18

Mov. [85] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 16:21

Mov. [84] - Conclusão

14/06/2022, 12:00

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

14/06/2022, 12:00

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01800316-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/06/2022 14:36

13/06/2022, 14:56

Mov. [79] - Processo recebido de outro Foro

02/06/2022, 11:12

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 847/2022 - TJCE

02/06/2022, 11:12

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída

02/06/2022, 11:12

Mov. [78] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatorios: paginas, 95Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

01/06/2022, 11:18

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 14:58

Mov. [76] - Ofício

31/05/2022, 14:57

Mov. [75] - Concluso para Despacho

04/03/2022, 15:12

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 15:12

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

24/02/2022, 01:04

Mov. [72] - Certidão emitida

19/02/2022, 01:45

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01804226-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/02/2022 23:15

16/02/2022, 23:35

Mov. [70] - Certidão emitida

08/02/2022, 11:02

Mov. [69] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faco vista dos presentes autos a Procuradoria da Fazenda exequente. O referido e verdade. Dou fe.

25/01/2022, 08:50

Mov. [68] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre o petitorio e documento de pags. 84/85, manifeste-se a Fazenda Municipal no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

11/01/2022, 08:30

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

03/12/2021, 13:16

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00332633-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/12/2021 10:38

03/12/2021, 11:00

Mov. [65] - Documento

28/10/2021, 09:58

Mov. [64] - Certidão emitida

19/10/2021, 09:41

Mov. [63] - Documento

19/10/2021, 09:41

Mov. [62] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 16:14

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 10:40

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00317304-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 11/07/2021 18:55

11/07/2021, 20:05

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado n: 167.2021/006725-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2021 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS

27/05/2021, 16:45

Mov. [58] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se a decisao de pags. 64/65. Expedientes necessarios.

12/02/2021, 09:22

Mov. [57] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 07:59

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

30/11/2020, 07:59

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00325283-3Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 27/11/2020 11:34

27/11/2020, 12:09

Mov. [54] - Certidão emitida

26/11/2020, 19:25

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0309/2020Data da Publicacao: 17/11/2020Numero do Diario: 2500

16/11/2020, 23:08

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 12:38

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido e verdade. Dou fe.

13/11/2020, 11:52

Mov. [50] - Certidão emitida

13/11/2020, 11:36

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 08:55

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2019, 12:00

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

30/08/2019, 12:00

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WSOB.19.00104688-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/07/2019 16:03

29/07/2019, 16:24

Mov. [45] - Documento

16/07/2019, 16:49

Mov. [44] - Mandado

10/07/2019, 09:50

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.

08/07/2019, 09:46

Mov. [42] - Mandado

08/07/2019, 09:07

Mov. [41] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019, 15:47

Mov. [40] - Certidão emitida: Vista a Procuradoria do Municipio.

26/06/2019, 13:53

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco VISTA destes autos a Fazenda Publica Municipal.

14/06/2019, 16:31

Mov. [38] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda exequente para manifestar-se sobre as peticoes e documentos de fls. 41/43 e 45/49, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente. Expedientes necessarios.

20/02/2019, 15:09

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/12/2018, 11:35

Mov. [36] - Conclusão

05/12/2018, 16:53

Mov. [35] - Concluso para Despacho: saneador.

06/07/2018, 11:03

Mov. [34] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80001

06/07/2018, 10:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/03/2018, 12:52

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JOSE DOMINGUESPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/06/2017, 10:39

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR ISAIAS CAVALCANTEFUNCIONARIO: REGISNO. DAS FOLHAS: 30DATA INICIAL DO PRAZO: 06/06/2017DATA FINAL DO PRAZO: 12/06/2017 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/06/2017, 12:23

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO PROTOCOLADA SOB O N. 2.402/17 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/06/2017, 12:22

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/05/2017, 10:57

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/05/2017, 10:55

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2016, 16:54

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2016, 16:52

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGMPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/10/2016, 11:56

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PGMFUNCIONARIO: MARIA CLARANO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 18/10/2016DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2016 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/10/2016, 10:54

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/07/2016, 13:59

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/07/2016, 13:54

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/06/2016, 11:56

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/06/2016, 11:56

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/06/2016, 11:55

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/05/2016, 11:43

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Visto em inspecao. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/05/2016, 11:42

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/05/2016, 11:37

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/05/2016, 11:47

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/05/2016, 11:30

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Jose Domingues Ferreira da Ponte Neto OAB 9771FUNCIONARIO: BrendaNO. DAS FOLHAS: 21DATA INICIAL DO PRAZO: 08/06/2015DATA FINAL DO PRAZO: 12/06/2015 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/06/2015, 10:59

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/05/2015, 10:45

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/12/2014, 12:11

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/11/2014, 17:59

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/10/2014, 14:44

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisao - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/10/2014, 15:12

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/10/2014, 10:31

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/12/2013, 17:44

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/12/2013, 13:57

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 16:07

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 13:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 13:35

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 12:19

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:10

Despacho

•20/03/2024, 11:39

Sentença

•19/07/2022, 10:10

Interlocutória

•07/07/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 09:22

Interlocutória

•30/09/2020, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 16:53

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/01/2026, 15:02

Decisão

•19/01/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:10

Despacho

•20/03/2024, 11:39

Sentença

•19/07/2022, 10:10

Interlocutória

•07/07/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 09:22

Interlocutória

•30/09/2020, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 16:53

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Ato Ordinatório

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Interlocutória

•05/12/2018, 16:53

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