Execução Fiscal 0001825-05.2008.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2008

Valor da Causa

R$ 15.294,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SILVA FREIRE & LIMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA TEREZILDA DE OLIVEIRA

Reu

IZAURA MARIA DA SILVA FREIRE

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 15:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001825-05.2008.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (TERCEIRO INTERESSADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:Izaura Maria da Silva Freire e outros Destinatários: Sr. rep. legal da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (TERCEIRO INTERESSADO) FINALIDADE: INTIMAR o curador especial - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, acima citada

13/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 10:51

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 15:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001825-05.2008.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (TERCEIRO INTERESSADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:Izaura Maria da Silva Freire e outros Destinatários: Sr. rep. legal da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (TERCEIRO INTERESSADO) FINALIDADE: INTIMAR o curador especial - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, acima citada

13/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 21:05

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:56

Mov. [83] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 115.2022/003423-7 Situação: Distribuído em 12/08/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO

12/08/2022, 09:56

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 09:34

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 20:10

Mov. [80] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 10:25

Mov. [79] - Decurso de Prazo

18/11/2021, 10:25

Mov. [78] - Certidão emitida

05/10/2021, 21:41

Mov. [77] - Documento

05/10/2021, 21:41

Mov. [76] - Documento

05/10/2021, 21:36

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 115.2021/001612-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 Local: Oficial de justiça - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO

19/05/2021, 18:31

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 17:38

Mov. [73] - Conclusão

18/01/2021, 18:21

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - Portaria 1784/2020

18/01/2021, 17:28

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - Portaria 1784/2020

18/01/2021, 17:28

Mov. [70] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Processo com pendencia

12/01/2021, 16:44

Mov. [69] - Remessa dos autos à Vara de Origem

09/01/2021, 10:12

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2020, 16:31

Mov. [67] - Certidão emitida: CERTIFICO que foi juntado nos autos digitais Mandado referente a pág. 64 na data de 10/07/19.

10/07/2019, 09:43

Mov. [66] - Mandado

10/07/2019, 09:41

Mov. [65] - Mandado: cumprido com exito

28/06/2019, 13:45

Mov. [64] - Concluso para Despacho

26/06/2019, 10:52

Mov. [63] - Conclusão

19/06/2019, 17:13

Mov. [62] - Concluso para Despacho

22/04/2019, 15:42

Mov. [61] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000

22/04/2019, 15:37

Mov. [59] - Entrega em carga: vista/Entregue a Sara Jessica Leoncio da Silva Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

29/03/2019, 10:59

Mov. [60] - Recebimento: Entregue a Sara Jessica Leoncio da Silva

29/03/2019, 10:59

Mov. [58] - Ato ordinatório: Vista à Fazenda Estadual.

05/02/2019, 16:39

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2019, 12:19

Mov. [56] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação de fls. 36 e nada foi apresentado ou requerido.

28/01/2019, 10:53

Mov. [55] - Mandado

17/12/2018, 10:17

Mov. [54] - Mandado: Cumprido com finalidade atingida em parte

30/11/2018, 13:54

Mov. [53] - Mandado: enviado à coman - em aguard. mandado

20/06/2018, 13:41

Mov. [52] - Ato ordinatório: Vista à Fazenda Pública.

30/05/2018, 14:25

Mov. [51] - Mero expediente: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 31 e dê ciência a parte exequente acerca do resultado negativo da tentativa de penhora via Bacenjud.

30/05/2018, 13:09

Mov. [50] - Ato ordinatório: CUMPRIR DESPACHO FL. 31

21/03/2018, 14:32

Mov. [49] - Informações: Resultados das pesquisas.

21/03/2018, 14:31

Mov. [48] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 29, determinando que seja realizada pesquisa, via BACENJUD, para que se encontrem ativos financeiros da devedora, passíveis de penhora. Determino, também, que seja expedido mandado de citação das co-obrigadas.

19/02/2018, 09:13

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/10/2017, 16:01

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer citação dos coobrigados - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/10/2017, 16:00

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/10/2017, 15:59

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: Procuradoria do Estado - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/10/2017, 15:55

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: JOÃO GUERREIRO CHAVES FUNCIONARIO: CEIÇA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/10/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/10/2017, 15:54

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS VISTA FAZENDA ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

30/03/2017, 10:44

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

12/12/2016, 09:43

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: impugnação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

12/12/2016, 09:35

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Fazenda Pública PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/12/2016, 16:14

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/12/2016, 15:18

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: João Guerreiro Chaves FUNCIONARIO: Odenir NO. DAS FOLHAS: 23 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 24/11/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/11/2016, 15:53

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS MOV. vista Faz.Estadual (estante) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/08/2016, 14:12

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/08/2016, 15:59

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS consulta infoseg - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/08/2016, 15:58

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EM AGUARD. EXPEDIENTE (Eriberto) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/08/2016, 14:03

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/04/2016, 14:23

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO CURADOR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/04/2016, 14:19

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Defensoria Pública PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

28/04/2016, 13:11

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

28/04/2016, 13:07

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS MOV vista Defensoria Pública - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/02/2016, 16:16

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

08/10/2015, 08:32

Mov. [27] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQÜIDO(S), SILVA FREIRE & LIMA COM E EXP DE PEÇAS P/ CEICULOS LTDA - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

08/10/2015, 08:32

Mov. [25] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/05/2015 MOV dec.prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/04/2015, 09:03

Mov. [24] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MOV ag.publicação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/04/2015, 09:03

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/03/2015, 13:35

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS aguard. expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/03/2015, 15:08

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria Geral do Estado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/10/2014, 17:47

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: CAMILA SALDANHA NO. DAS FOLHAS: 12 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 10/10/2014 JOÃO GUERREIRO CHAVES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/09/2014, 14:45

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) vista à Fazenda - processo na estante - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

30/06/2014, 09:41

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS aguard. expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

11/06/2014, 14:12

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

30/05/2014, 15:03

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO 006478420098060115006478420098060115 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/05/2014, 15:00

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/05/2014, 13:46

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

28/11/2011, 07:45

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO e edital de citação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/11/2011, 09:02

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

18/11/2011, 11:44

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

27/10/2011, 13:23

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

27/09/2011, 12:13

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/09/2011, 13:36

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/08/2008, 09:38

Mov. [7] - Expedição de mandado de execução: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/07/2008, 11:19

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/07/2008, 15:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/07/2008, 13:16

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

11/07/2008, 08:00

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

10/07/2008, 07:59

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

10/07/2008, 07:59

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

03/07/2008, 11:07

Decisão

•26/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:13

Todos os documentos(33)

Sentença

•09/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:45

Decisão

•26/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:13

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•19/06/2019, 17:13

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