Execução Fiscal 0000376-46.2003.8.06.0031 - TJCE

Execução Fiscal 0000376-46.2003.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0000376-46.2003.8.06.0031 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: MINISTERIO DA FAZENDA Parte Passiva: J. Flavio Cabó SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União/Fazenda Nacional em desfavor de J. Flávio Cabó - ME, com fundamento na Certidão d

22/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 14:57

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86113148

21/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 08:04

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:38

Juntada de certidão

14/05/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:30

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:36

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 04:27

Mov. [151] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execucao para Execucao Fiscal.

24/01/2023, 16:45

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2024, 08:04

DESPACHO

•27/10/2023, 16:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86113148

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [151] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execucao para Execucao Fiscal.

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