Execução Fiscal 0004593-08.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.006,70

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

MONALYSA DE ALENCAR HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de MONALYSA DE ALENCAR HOLANDA em 05/07/2024 23:59.

13/09/2024, 15:25

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2024, 06:23

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 65107103

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Parte Executada: EXECUTADO: MONALYSA DE ALENCAR HOLANDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0004593-08.2018.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE CAUCAIA em desfavor de MONALYSA DE ALENCAR HOLA

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 65107103

22/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 15:01

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 02/08/2023

21/05/2024, 14:56

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65107103

21/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:03

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de MONALYSA DE ALENCAR HOLANDA em 05/07/2024 23:59.

13/09/2024, 15:25

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2024, 06:23

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 65107103

Documentos

Despacho

•30/11/2024, 12:47

Despacho

•10/04/2024, 15:52

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Parte Executada: EXECUTADO: MONALYSA DE ALENCAR HOLANDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0004593-08.2018.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE CAUCAIA em desfavor de MONALYSA DE ALENCAR HOLA

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 65107103

22/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 15:01

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 02/08/2023

21/05/2024, 14:56

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65107103

21/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:25

Juntada de ordem de bloqueio

04/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/06/2023, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:24

Declarada incompetência

12/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:24

Juntada de outros documentos

02/05/2023, 13:28

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:40

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:58

Juntada de certidão

27/01/2023, 14:57

Juntada de certidão

27/01/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:11

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 14:06

Mov. [49] - Informações

14/10/2022, 10:43

Mov. [48] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 10:42

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, procedi à movimentação de juntada do(s) aviso(s) de recebimento(s) de pg(s). 09 no sistema SAJ, apenas para fins de saneamento das pendências processuais. O referido é verdade. Dou fé.

25/08/2022, 16:23

Mov. [46] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR810255470TZ Situação : Não existe nº indicado Modelo : SUC - Carta de Citação - MP Destinatário : Monalysa de Alencar Holanda Diligência : 25/07/2018

25/08/2022, 14:47

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/08/2022, 22:08

Mov. [44] - Certidão emitida

30/07/2022, 01:10

Mov. [43] - Mero expediente: Tendo em vista a atualização do débito fiscal, conforme demonstrativo de dívida ativa de fl. 54, defiro o pedido de reiteração automática da ordem de bloqueio eletrônico (teimosinha) por 30 (trinta) dias, através do SISBAJUD. Destarte, encaminho para cumprimento a decisão interlocutória de fl. 48.

25/07/2022, 11:18

Mov. [42] - Concluso para Despacho

25/07/2022, 11:00

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01828898-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 10:37

20/07/2022, 10:49

Mov. [40] - Certidão emitida

19/07/2022, 16:17

Mov. [39] - Certidão emitida

19/07/2022, 14:28

Mov. [38] - Mero expediente: Considerando que até o hodierno não foi possível realizar a penhora eletrônica, intime-se a parte exequente para informar o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros através do SISBAJUD. Expedientes necessários.

20/04/2022, 22:01

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 20:39

Mov. [36] - Certidão emitida

24/01/2022, 04:05

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 13:20

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2021, 11:50

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00344992-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2021 15:45

13/12/2021, 16:48

Mov. [32] - Certidão emitida

10/12/2021, 13:17

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação do exequente, relativa ao despacho de fl. 42, foi enviada via Portal. O referido é verdade. Dou fé.

10/12/2021, 12:10

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 18:59

Mov. [29] - Concluso para Despacho

01/12/2021, 15:16

Mov. [28] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da citação da parte executada (fl. 35), e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

01/12/2021, 15:16

Mov. [27] - Carta Precatória: Rogatória

04/11/2021, 11:44

Mov. [26] - Documento

08/07/2021, 14:49

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 11:04

Mov. [24] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Tendo em vista que nas consultas aos sistemas eletrônicos INFOJUD e INFOSEG foi encontrado endereço diverso da exordial, renove-se a citação do executado no novo endereço de fls. 24/25, através de postal. Expedientes necessários.

23/02/2021, 15:20

Mov. [23] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 15:13

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que procedi à verificação do endereço do(a)(s) executado(a)(s) nos sistemas INFOJUD e INFOSEG, conforme consultas de fls. 24 e 25. O referido é verdade. Dou fé.

18/11/2020, 12:19

Mov. [20] - Documento

17/11/2020, 11:18

Mov. [21] - Documento

17/11/2020, 11:18

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminho para cumprimento da decisão de fl. 21. Expedientes necessários.

02/09/2020, 23:36

Mov. [18] - Certidão emitida

31/05/2020, 01:14

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 09:13

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2020, 08:33

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00312465-7 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 23/05/2020 15:26

23/05/2020, 16:00

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Geral do Município de Caucaia, acerca do despacho de fl. 15. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2020, 16:46

Mov. [13] - Certidão emitida

20/05/2020, 15:37

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminho para cumprimento do despacho de fl. 15.

18/02/2020, 10:17

Mov. [11] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da certidão de fl. 14, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

12/08/2019, 10:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

09/08/2019, 16:40

Mov. [9] - Mandado

22/05/2019, 16:21

Mov. [8] - Documento

09/01/2019, 08:48

Mov. [7] - Certidão emitida

17/12/2018, 12:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado

17/10/2018, 11:44

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

08/08/2018, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/06/2018, 13:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2018, 08:54

Mov. [2] - Conclusão

17/05/2018, 08:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2018, 08:47

Sentença

•02/08/2023, 10:30

Decisão

•12/05/2023, 14:45

Despacho

•31/01/2023, 13:40

Despacho

•25/01/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 22:01

Documentos Diversos

•14/12/2021, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 23:36

Documentos Diversos

•25/05/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2019, 10:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/11/2024, 12:47

Despacho

•10/04/2024, 15:52

Sentença

•02/08/2023, 10:30

Decisão

•12/05/2023, 14:45

Despacho

•31/01/2023, 13:40

Despacho

•25/01/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 22:01

Documentos Diversos

•14/12/2021, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 23:36

Documentos Diversos

•25/05/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2019, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2018, 08:54