MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
Autor
MARIA DOLORES PONTES DIAS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO
OAB/CE 29391·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/12/2024, 10:28
Transitado em Julgado em 2024-12-19
19/12/2024, 10:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/12/2024, 10:23
Conclusos para julgamento
19/12/2024, 10:21
Juntada de ofício
19/12/2024, 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024, 17:14
Alterado o assunto processual
17/12/2024, 17:11
Juntada de Informações
17/12/2024, 16:30
Juntada de Certidão
17/12/2024, 16:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Maria Dolores Pontes Dias em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 19:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2024, 19:57
Conclusos para decisão
27/06/2024, 09:41
Juntada de Petição de apelação
14/06/2024, 17:07
Documentos
SENTENÇA
•19/12/2024, 10:23
DECISÃO
•28/06/2024, 19:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024, 17:14
Alterado o assunto processual
17/12/2024, 17:11
Juntada de Informações
17/12/2024, 16:30
Juntada de Certidão
17/12/2024, 16:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Maria Dolores Pontes Dias em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 19:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2024, 19:57
Conclusos para decisão
27/06/2024, 09:41
Juntada de Petição de apelação
14/06/2024, 17:07
Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 71665607
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
EXECUTADO: MARIA DOLORES PONTES DIAS Valor da Causa: R$ 7.433,76
Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0126530-29.2008.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc... Tra
22/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 71665607
22/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71665607
21/05/2024, 14:41
Extinto o processo por desistência
08/11/2023, 12:38
Conclusos para julgamento
08/11/2023, 10:19
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
01/11/2023, 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão
12/07/2023, 15:29
Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/12/2022, 16:57
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/09/2022, 10:32
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02361945-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2022 14:06
09/09/2022, 14:28
Mov. [45] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022, 10:12
Mov. [44] - Conclusão
25/04/2022, 17:27
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01892151-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 17/02/2022 23:23
17/02/2022, 23:34
Mov. [42] - Certidão emitida
07/12/2021, 13:33
Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021, 18:39
Mov. [40] - Conclusão
09/03/2020, 11:59
Mov. [39] - Conclusão
09/03/2020, 11:58
Mov. [38] - Decurso de Prazo
09/03/2020, 11:55
Mov. [37] - Certidão emitida
07/03/2019, 22:51
Mov. [36] - Documento
07/03/2019, 22:51
Mov. [35] - Documento
07/03/2019, 22:48
Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/035771-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2019 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha
13/02/2019, 09:34
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2019, 17:35
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10738887-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 11/12/2018 09:41
11/12/2018, 10:00
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10731055-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2018 16:23
06/12/2018, 16:57
Mov. [30] - Certidão emitida
20/07/2018, 17:38
Mov. [29] - Documento
20/07/2018, 17:37
Mov. [28] - Documento
20/07/2018, 17:37
Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/146527-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
02/07/2018, 07:47
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2018, 09:39
Mov. [25] - Concluso para Despacho
04/08/2014, 14:17
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71447239-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2014 11:51
17/07/2014, 12:07
Mov. [23] - Documento
03/06/2014, 10:27
Mov. [22] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
29/05/2014, 11:54
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 22.
25/04/2014, 12:00
Mov. [20] - Certidão emitida
12/08/2013, 12:00
Mov. [19] - Mandado
01/08/2013, 12:00
Mov. [18] - Expedição de Mandado
11/07/2013, 12:00
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Expedi novo Mandado de Penhora e Avaliação, tendo em vista a certidão de fls. 17.
07/06/2013, 12:00
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2010, 17:44
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/2010, 15:13
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/02/2010, 15:40
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2009, 10:41
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2009, 15:28
Mov. [11] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA D 02 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/07/2008, 13:19
Mov. [10] - Conclusão: CONCLUSÃO C-50 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2008, 12:44
Mov. [9] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. B-02 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2008, 12:29
Mov. [8] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2008, 12:21
Mov. [7] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2008, 09:44
Mov. [6] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2008, 08:08
Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/05/2008, 09:26
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2008, 14:10
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2008, 13:58
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2008, 13:58
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA