Execução Fiscal 0854683-21.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/04/2014
Valor da Causa
R$ 151.624,61
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
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Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO
Terceiro
SEFAZ
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
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Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025, 14:16
Conclusos para despacho
11/04/2025, 17:51
SEFAZ
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
ALCUNHA
GILBERTO JOSE CORDEIRO
CPF
354.***.***-72
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Reu
BATCAR BATERIAS PNEUS E SERVICOS LTDA
CNPJ
63.***.***.0002-38
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Reu
ELIANE MARIA MARTINS CORDEIRO
CPF
319.***.***-49
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Reu
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 17:48
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 10:28
Conclusos para despacho
15/10/2024, 15:59
Juntada de Petição de petição (outras)
09/10/2024, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024, 16:02
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/10/2024, 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024, 14:50
Conclusos para despacho
02/10/2024, 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:45
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025, 14:16
Conclusos para despacho
11/04/2025, 17:51
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 17:48
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 10:28
Conclusos para despacho
15/10/2024, 15:59
Juntada de Petição de petição (outras)
09/10/2024, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024, 16:02
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/10/2024, 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024, 14:50
Conclusos para despacho
02/10/2024, 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 16:03
Conclusos para despacho
11/09/2024, 10:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2024, 10:26
Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 10:20
Decorrido prazo de GILBERTO JOSE CORDEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:50
Decorrido prazo de BATCAR BATERIAS PNEUS E SERVICOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:50
Decorrido prazo de GILBERTO JOSE CORDEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:50
Decorrido prazo de ELIANE MARIA MARTINS CORDEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:50
Decorrido prazo de BATCAR BATERIAS PNEUS E SERVICOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:50
Decorrido prazo de ELIANE MARIA MARTINS CORDEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:50
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 19:01
Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 86449264
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ELIANE MARIA MARTINS CORDEIRO, BATCAR BATERIAS PNEUS E SERVICOS LTDA, GILBERTO JOSE CORDEIRO Valor da Causa: R$ 12.653 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL:
[email protected]
DECISÃO Processo nº: 0854683-21.2014.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
07/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 86449264
07/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86449264
06/06/2024, 09:10
Publicado Decisão em 23/05/2024. Documento: 86449264
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ELIANE MARIA MARTINS CORDEIRO, BATCAR BATERIAS PNEUS E SERVICOS LTDA, GILBERTO JOSE CORDEIRO Valor da Causa: R$ 12.653 Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL:
[email protected]
DECISÃO Processo nº: 0854683-21.2014.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
22/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86449264
22/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86449264
21/05/2024, 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/05/2024, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 14:56
Conclusos para decisão
21/05/2024, 14:31
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 11:04
Juntada de resposta
20/05/2024, 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 15:58
Conclusos para despacho
07/05/2024, 10:24
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 09:44
Juntada de ordem de bloqueio
18/04/2024, 16:38
Juntada de Certidão
14/11/2023, 16:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023, 10:52
Conclusos para decisão
13/07/2023, 11:26
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/02/2023, 20:19
Mov. [59] - Conclusão
03/11/2022, 14:20
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
29/10/2022, 02:57
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02463803-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 25/10/2022 12:15
25/10/2022, 12:33
Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2022, 16:07
Mov. [55] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o decurso do prazo do edital, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários.
05/09/2022, 16:52
Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e
25/05/2022, 11:00
Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e
18/04/2022, 18:38
Mov. [52] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citação
18/02/2022, 11:22
Mov. [51] - Outras Decisões: R. h. Cite(m)-se por edital os Coobrigados, Eliane Maria Campos Martins e Gilberto José Cordeiro, na forma requerida pela Exequente às fls. 49. Expedientes necessários.
18/08/2020, 11:57
Mov. [50] - Concluso para Despacho
11/08/2020, 15:49
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00945364-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 20:41
10/08/2020, 20:56
Mov. [48] - Certidão emitida
12/07/2020, 11:08
Mov. [47] - Certidão emitida
01/07/2020, 07:12
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua pratiquei o ato processual abaixo: Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exeqüente para se manifestar.
16/03/2020, 10:51
Mov. [45] - Documento
16/03/2020, 10:50
Mov. [44] - Documento
09/03/2020, 14:19
Mov. [43] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2018, 16:21
Mov. [42] - Conclusão
21/09/2018, 10:51
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
18/09/2018, 10:22
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10515180-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2018 09:49
06/09/2018, 10:05
Mov. [39] - Certidão emitida
05/09/2018, 18:49
Mov. [38] - Documento
05/09/2018, 18:49
Mov. [37] - Documento
05/09/2018, 18:48
Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/187190-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
23/08/2018, 17:49
Mov. [35] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo decorrido o prazo da citação sem que o executado pagasse a dívida ou nomeasse bens a penhora, intime-se a exequente para no prazo de 15 dias , requerer o que for de direito. Expedientes necessários.
18/07/2018, 14:59
Mov. [34] - Concluso para Despacho
12/07/2018, 13:50
Mov. [33] - Encerrar documento - benefício
12/07/2018, 13:50
Mov. [32] - Decurso de Prazo
12/07/2018, 11:16
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/07/2018, 03:41
Mov. [30] - Certidão emitida
11/04/2018, 08:43
Mov. [29] - Certidão emitida
04/04/2018, 14:15
Mov. [28] - Expedição de Edital
20/02/2018, 13:38
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *
09/02/2018, 16:56
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
09/02/2018, 14:19
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
09/02/2018, 14:18
Mov. [24] - Certidão emitida
16/10/2017, 18:10
Mov. [23] - Documento
16/10/2017, 18:09
Mov. [22] - Certidão emitida
03/10/2017, 00:38
Mov. [21] - Documento
03/10/2017, 00:38
Mov. [20] - Documento
03/10/2017, 00:36
Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/185676-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha
19/09/2017, 09:46
Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/185679-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Ofelia de Sampaio Chaves Silva
19/09/2017, 09:46
Mov. [17] - Citação: notificação/Cite-se o executado, por edital, com prazo de trinta (30) dias, conforme pedido de fls. 17.Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, do(s) corresponsável(eis) conforme pedido de fls. 17.
30/11/2016, 15:22
Mov. [16] - Concluso para Despacho
22/06/2015, 15:04
Mov. [15] - Documento
17/04/2015, 17:48
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10088460-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2015 15:56
16/03/2015, 16:17
Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
19/02/2015, 17:31
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.13.
09/01/2015, 15:00
Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/12/2014, 16:40
Mov. [10] - Certidão emitida
31/10/2014, 09:47
Mov. [9] - Mandado
30/10/2014, 16:43
Mov. [8] - Expedição de Mandado
21/10/2014, 17:17
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,
09/09/2014, 10:38
Mov. [6] - Certidão emitida
25/06/2014, 10:32
Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
25/06/2014, 09:41
Mov. [4] - Expedição de Carta
07/05/2014, 11:36
Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.
29/04/2014, 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
28/04/2014, 12:00
Mov. [2] - Conclusão
28/04/2014, 12:00
Documentos
Decisão
•
24/04/2026, 14:56
Despacho
•
03/11/2025, 18:25
Decisão
•
28/04/2025, 14:16
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 17:48
Despacho
•
21/11/2024, 09:38
Decisão
•
03/10/2024, 14:50
Despacho
•
11/09/2024, 16:03
Decisão
•
21/05/2024, 14:56
Decisão
•
21/05/2024, 14:56
Despacho
•
07/05/2024, 15:58
Decisão
•
14/07/2023, 10:52
Despacho de Mero Expediente
•
05/09/2022, 16:52
Documentos Diversos
•
18/08/2020, 11:57
Ato Ordinatório
•
16/03/2020, 10:51
Documentos Diversos
•
08/10/2018, 16:21
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
24/04/2026, 14:56
Despacho
•
03/11/2025, 18:25
Decisão
•
28/04/2025, 14:16
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 17:48
Despacho
•
21/11/2024, 09:38
Decisão
•
03/10/2024, 14:50
Despacho
•
11/09/2024, 16:03
Decisão
•
21/05/2024, 14:56
Decisão
•
21/05/2024, 14:56
Despacho
•
07/05/2024, 15:58
Decisão
•
14/07/2023, 10:52
Despacho de Mero Expediente
•
05/09/2022, 16:52
Documentos Diversos
•
18/08/2020, 11:57
Ato Ordinatório
•
16/03/2020, 10:51
Documentos Diversos
•
08/10/2018, 16:21
Despacho de Mero Expediente
•
18/07/2018, 14:59
Ato Ordinatório
•
09/02/2018, 16:56
Despacho de Mero Expediente
•
30/11/2016, 15:22
Ato Ordinatório
•
09/01/2015, 15:00
Ato Ordinatório
•
09/09/2014, 10:38
Despacho de Mero Expediente
•
29/04/2014, 12:00