Procedimento Comum Cível 0006824-96.2018.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAVAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SEBASTIAOZINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CHAVAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SEBASTIAOZINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PACHECO NETO

ALCUNHA

HERIVELTON PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO SOTERO VERAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:31

Conclusos para despacho

24/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:30

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 80773226

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006824-96.2018.8.06.0067. Intimação - Comarca de ChavalVara Única da Comarca de Chaval CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CHAVAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS LUCAS VERAS DA SILVA - CE34821-C POLO PASSIVO:HERIVELTON PEREIRA OLIVEIRA e outros D E S P A C H O Com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, concedo prazo de 15 dias para manifestação das partes sobre o requerimento ministerial (ID 67817065). Int. CHAVAL, 5 de março de 2024. Allan Augusto do Nasci

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 80773226

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80773226

22/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:23

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:31

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 17:31

Pedido (Outros)

•23/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

24/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:30

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 80773226

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006824-96.2018.8.06.0067. Intimação - Comarca de ChavalVara Única da Comarca de Chaval CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CHAVAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS LUCAS VERAS DA SILVA - CE34821-C POLO PASSIVO:HERIVELTON PEREIRA OLIVEIRA e outros D E S P A C H O Com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, concedo prazo de 15 dias para manifestação das partes sobre o requerimento ministerial (ID 67817065). Int. CHAVAL, 5 de março de 2024. Allan Augusto do Nasci

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 80773226

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80773226

22/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:52

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2023, 22:32

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

04/04/2023, 17:41

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WCHV.23.01300265-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 30/03/2023 08:45

30/03/2023, 09:05

Mov. [46] - Concluso para Despacho

08/03/2023, 13:24

Mov. [45] - Decurso de Prazo

08/03/2023, 13:23

Mov. [44] - Certidão emitida

17/02/2023, 00:10

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, providenciei o expediente de intimacao via portal, conforme comprovante retro. O referido e verdade. Dou fe.

06/02/2023, 09:13

Mov. [42] - Certidão emitida

06/02/2023, 09:09

Mov. [41] - Mero expediente: Vista dos autos ao Ministerio Publico.

04/02/2023, 00:57

Mov. [40] - Encerrar análise

06/05/2022, 10:33

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01800484-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/03/2022 13:50

07/03/2022, 18:34

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 18:44

Mov. [37] - Certidão emitida

31/01/2022, 00:40

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WCHV.22.01800005-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/01/2022 09:57

03/01/2022, 10:11

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WCHV.21.00169246-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/12/2021 11:21

29/12/2021, 11:55

Mov. [34] - Certidão emitida

26/12/2021, 13:42

Mov. [33] - Certidão emitida

26/12/2021, 13:41

Mov. [32] - Certidão emitida

26/12/2021, 13:41

Mov. [31] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 14:20

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/06/2021, 11:04

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WCHV.21.00395499-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 01/06/2021 12:02

01/06/2021, 12:30

Mov. [28] - Concluso para Sentença

24/05/2021, 08:25

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

24/05/2021, 08:24

Mov. [26] - Certidão emitida

08/04/2021, 07:08

Mov. [25] - Certidão emitida

29/03/2021, 10:25

Mov. [24] - Mero expediente: R. hoje, Abra-se vista ao Ministerio Publico. Int.

17/03/2021, 17:35

Mov. [23] - Concluso para Despacho

23/11/2020, 13:02

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WCHV.20.00166720-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/11/2020 11:22

23/11/2020, 11:56

Mov. [21] - Certidão emitida

04/10/2020, 11:10

Mov. [20] - Certidão emitida

23/09/2020, 11:12

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao.

30/07/2020, 10:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 16:42

Mov. [17] - Conclusão

16/06/2020, 12:21

Mov. [16] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA DIGITALIZACAO

28/05/2020, 12:58

Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: ANTONIO WASHINGTON FROTA

30/04/2019, 14:29

Mov. [14] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: CONTESTACAO FRANCISCO CARNEIRO

30/04/2019, 14:26

Mov. [13] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: CONTESTACAO HERIVELTON

30/04/2019, 14:25

Mov. [12] - Mandado

15/03/2019, 15:57

Mov. [11] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 15:24

Mov. [10] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 15:24

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado n: 067.2019/000179-0 Situacao: Cancelado em 13/02/2019 Local: Oficial de justica -

13/02/2019, 14:25

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado n: 067.2019/000178-1 Situacao: Cancelado em 13/02/2019 Local: Oficial de justica -

13/02/2019, 14:22

Mov. [7] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2018, 17:26

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

16/07/2018, 14:18

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL

16/07/2018, 14:17

Mov. [4] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL

16/07/2018, 14:15

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL

16/07/2018, 11:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL

16/07/2018, 11:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL

16/07/2018, 09:52

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 10:49

Despacho

•05/03/2024, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2023, 00:57

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 12:21

Anexo de movimentação

•17/12/2018, 17:26