Agravo em Recurso Especial 0029201-06.2018.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Camocim 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Autor

CRISTIANE DE QUEIROZ LOPES

CPF 768.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/03/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 09:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 720972/2022 - AgInt

14/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0720972 - AgInt no AREsp 2120146 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 06:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720972/2022 - AgInt no AREsp 2120146/CE

07/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 13:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022, 19:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720972/2022 - AgInt no AREsp 2120146/CE

21/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/11/2022, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/11/2022, 08:16

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para CRISTIANE DE QUEIROZ LOPES apresentar resposta à petição n. 720972/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

21/09/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 19:25

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2022, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h