Execução Fiscal 0001318-26.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 369,70

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:51

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 85978462

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001318-26.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 85978462

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85978462

22/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 09:46

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

03/04/2024, 17:14

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:51

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:49

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:37

Sentença

•28/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 85978462

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001318-26.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 85978462

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85978462

22/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 09:46

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

03/04/2024, 17:14

Mov. [54] - Certidão emitida

11/03/2024, 01:17

Mov. [53] - Certidão emitida

29/02/2024, 16:58

Mov. [52] - Informação

29/02/2024, 16:58

Mov. [51] - Ausência das condições da ação | JULGO EXTINTA a presente execucao fiscal, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil.

28/02/2024, 13:22

Mov. [50] - Concluso para Sentença

19/02/2024, 13:43

Mov. [49] - Certidão emitida

23/08/2023, 16:37

Mov. [48] - Certidão emitida

09/08/2023, 17:41

Mov. [47] - Certidão emitida

28/02/2023, 17:03

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre o bloqueio efetivado e a certidao retro. Intime-se o executado para, no mesmo prazo, se manifestar nos termos do artigo 854, 2 e 3, do CPC. Pacatuba (CE), 25 de novembro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

25/11/2022, 15:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 09:42

Mov. [44] - Certidão emitida

25/10/2022, 09:32

Mov. [43] - Documento

24/10/2022, 11:53

Mov. [42] - Documento

20/06/2022, 14:38

Mov. [41] - Certidão emitida

10/02/2022, 10:16

Mov. [40] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual interna. Defiro o pedido de pag. 12, devendo a Secretaria limitar-se a penhora on-line via SISBAJUD do valor atualizado ali informado. Pacatuba (CE), 19 de agosto de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

19/08/2021, 20:37

Mov. [39] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 22:25

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 22:25

Mov. [36] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [37] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [35] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [33] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [34] - Petição

15/04/2021, 16:02

Mov. [30] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [31] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

15/04/2021, 16:02

Mov. [28] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [29] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [25] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [26] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [27] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [24] - Documento

15/04/2021, 16:02

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA EXCLUSIVA

31/03/2021, 17:44

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | COMPETENCIA EXCLUSIVA

31/03/2021, 17:44

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

31/03/2021, 17:39

Mov. [21] - Recebimento

31/03/2021, 17:39

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

31/03/2021, 17:38

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO face as prerrogativas por conferidas que nos termos da Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, o presente feito passara a tramitar na 2 Vara de Pacatua/Ce, razao pela qual remeto ao setor de distribuicao para o encaminhamento a Unidade Competente. O referido e verdade. Dou fe.

31/03/2021, 10:02

Mov. [17] - Documento | CERTIDAO - HIGIENIZACAO

02/10/2020, 13:52

Mov. [15] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba

31/07/2020, 12:34

Mov. [16] - Recebimento

31/07/2020, 12:34

Mov. [13] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Fazenda Publica Municipal Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

12/12/2019, 09:44

Mov. [14] - Recebimento

12/12/2019, 09:44

Mov. [12] - Documento | CERTIDAO

19/11/2019, 14:10

Mov. [11] - Decurso de Prazo

18/11/2019, 09:59

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2019, 11:25

Mov. [9] - Documento | 2 VIA - CARTA DE CITACAO

01/02/2019, 15:08

Mov. [8] - Expedição de Carta

01/02/2019, 14:48

Mov. [7] - Documento | JUNTADA DO DESPACHO

11/01/2019, 10:26

Mov. [6] - Informações | RECEBIDO OS AUTOS DA JUIZA

11/01/2019, 10:22

Mov. [5] - Citação/notificação

10/01/2019, 14:12

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/12/2018, 14:09

Mov. [3] - Recebimento

19/12/2018, 14:03

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba

17/12/2018, 16:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:02